ICMS
STF reafirma que cota do ICMS pode ter repasse a Municípios adiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional adiar o repasse dos Estados aos Municípios da cota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente de programas de benefício fiscal. A decisão foi tomada no Recurso…
Desempenho dos municípios na saúde vai repercutir no repasse do ICMS aos cofres das prefeituras
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) ministrou palestra, nesta quinta-feira (18), no Seminário Técnico sobre Gestão da Saúde, que conta com a participação de representantes de várias regiões do estado. A a…
AMM e Governo avaliam atendimento técnico a municípios e discutem ajustes nos índices do ICMS para 2025
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma reunião de avaliação sobre o atendimento técnico a gestores e equipes de prefeituras promovido esta semana para orientar sobre os novos critérios de composição do ICMS.…
Atendimento técnico na AMM esclarece municípios sobre critérios de composição do ICMS
Representantes de dezenas de municípios participaram nesta segunda-feira (15), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de reuniões com técnicos de secretarias estaduais para esclarecer dúvidas sobre a composição do novo IPM/IC…
AMM realiza Consulta Técnica na próxima segunda-feira (15) para esclarecer índices do IPM do ICMS
Os Índices Percentuais de Participação dos Municípios (IPM), que determinam os repasses do ICMS, têm levantado diversas dúvidas entre os gestores municipais. Para esclarecer cada um desses itens, a Associação Mato-grossense dos Municípios…
AMM e Governo do Estado orientam gestores sobre composição do Índice Municipal de Agricultura familiar
O desempenho da agricultura familiar nos municípios vai refletir no repasse do ICMS aos cofres das prefeituras, conforme critérios estabelecidos pela Lei Complementar 746/2022, que dispõe sobre normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação d…
Plano Real: gasolina custava R$ 0,55 há 30 anos; veja quanto seria hoje
Atualmente, média nacional da gasolina é de R$ 5,86, de acordo com a ANP
Municípios têm até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS para 2025
Os municípios que não concordarem com os índices preliminares do ICMS para 2025, publicados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), podem apresentar impugnações até 30 de julho. Os dados foram divulgados na Portaria nº 123/2024, publicada no Di…
Sefaz divulga índices preliminares para distribuição do ICMS em 2025
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) divulgou os índices de participação dos municípios mato-grossenses na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2025. Os percentua…
Os 10 estados com a gasolina mais cara do Brasil no 1º semestre de 2024
Litro do combustível no Acre custa mais de R$ 7,00 e outros sete estados estão acima dos R$ 6,00
