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Em votação nesta quarta-feira (7), a Câmara aprovou a suspensão do processo contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro…

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No último mês, a oposição liderada pelo PL apresentou o projeto de lei que prevê anistia aos acusados pelos atentados pelos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 janeiro de 2023. O texto ainda pode beneficiar o ex-presidente Jair…

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Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão em fase final de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para propor uma lei que diminui a pena dos condenados…

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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (24) cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão, que está preso desde março de 2024, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ).

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O presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou hoje (24) que a decisão de adiar a discussão sobre a urgência do projeto de lei da anistia foi tomada após reunião do colégio de líderes da Casa. A…

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Prevista para entrar em vigor no dia 1º de julho de 2025 após três adiamentos, a portaria assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados deve ser decidida em convenção…

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Após a Comissão de Ética da Câmara aprovar, por 13 votos favoráveis e 5 contrários, um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar, o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) iniciou uma greve de fome em protesto à decisão.

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Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (15), o deputado federal e líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou os 146 parlamentares de partidos da base do governo que assinaram o pedido de urgência para o projeto de lei…

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De autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o texto original conhecido como “PL da Anistia”, previa anistiar irrestritamente qualquer pessoa que desde a data do segundo turno das eleições de 2022, tivesse sido presa pela PF. Mas…

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O líder do PL na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atentados de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

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