hugo motta
Presidente da Câmara critica duramente o governo Lula após o decreto que aumenta o IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fez nesta segunda-feira (26) uma declaração enfática em defesa do controle dos gastos públicos e da responsabilidade fiscal por parte do Executivo.
‘Não sobreviveria na cadeia’: Zambelli busca apoio para anular sua condenação a 10 anos de prisão
“Não sobreviveria ao cumprimento da pena na cadeia.” Com essa declaração, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou, nesta quinta-feira (15), que vai derrubar a ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) que a condenou a dez anos de…
Dino defende decisão do STF sobre manter ação contra Ramagem: ‘Não contraria separação dos Poderes’
Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para anular a decisão da Câmara que suspendia a ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ministro Flávio Dino, que faz parte do colegiado, defendeu a…
Caso Ramagem: Motta pede que STF mantenha decisão da Câmara que suspende ação contra deputado
Na última semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão da Câmara que havia suspendido a ação judicial contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de…
Câmara barra investigação contra Ramagem por tentativa de golpe; medida pode beneficiar demais réus
Em votação nesta quarta-feira (7), a Câmara aprovou a suspensão do processo contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Presidentes do Senado e da Câmara negociam com STF novo projeto de Anistia; oposição contesta
No último mês, a oposição liderada pelo PL apresentou o projeto de lei que prevê anistia aos acusados pelos atentados pelos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 janeiro de 2023. O texto ainda pode beneficiar o ex-presidente Jair…
STF e Congresso costuram acordo, e PL para diminuir pena de presos do 8/1 deve ser apresentado
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão em fase final de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para propor uma lei que diminui a pena dos condenados…
Chiquinho Brazão tem mandato cassado pela Mesa da Câmara dos Deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (24) cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão, que está preso desde março de 2024, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ).
Discussão sobre urgência do projeto de lei da anistia é adiada pela Câmara após acordo de líderes
O presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou hoje (24) que a decisão de adiar a discussão sobre a urgência do projeto de lei da anistia foi tomada após reunião do colégio de líderes da Casa. A…
Deputados pressionam governo Lula para revogar portaria sobre trabalho aos domingos e feriados
Prevista para entrar em vigor no dia 1º de julho de 2025 após três adiamentos, a portaria assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados deve ser decidida em convenção…
