habitação

Brasil: inflação de 2023 chega a 4,62% e fica abaixo do teto da meta pela 1ª vez em dois anos
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país, fechou 2023 com alta de 4,62% e 0,56% em dezembro, divulgou nesta quinta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Xenofobia colonialista versus urgência de mão de obra imigrante: um paradoxo português?
Em 2023, a população imigrante brasileira contribuiu com mais de 300 milhões de euros para a Seguridade Social de Portugal e consumiu cerca de 150 milhões de euros. Em contrapartida, dados da Comissão para a Igualdade e contra a…

Projeto que propõe mudanças no Minha Casa, Minha Vida passa por audiência pública
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.481/2019, que propõe modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), passou por audiência pública nesta terça-feira, 17 de outubro. O PL propõe a inclusão de si…

Repasse de R$ 60 milhões vai garantir mão de obra para construção de 1.899 casas populares
O governador Mauro Mendes autorizou, nesta terça-feira (17.10), o repasse de mais de R$ 60 milhões para 44 municípios, como forma de fortalecer o programa Ser Família Habitação. Os recursos serão repassados como um aditivo para os convê…

Gestores devem se atentar as novas regras de moradia do Bolsa Família e do BPC
A área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou a Portaria 1.248/2023 do Ministério das Cidades, que trata, entre outros pontos, de limites de renda e participação finan…

TCE-MT aponta solução para ampliar a construção de casas populares
Prefeituras podem investir recursos públicos na construção de casas em áreas privadas, barateando os custos, ampliando o acesso à moradia e reduzindo o déficit habitacional dos municípios. É o que aponta o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE…

União prorroga prazo para conclusão e entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida
Na sexta-feira, 1º de setembro, o governo federal publicou a Portaria 1061/2023, que amplia o prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na modalidade Oferta Pública de Recursos para Municípios. A…

Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…

IPCA tem inflação de 0,12% em julho após queda em junho, aponta IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,12% em julho deste

Prazo para envio de proposta do programa Minha Casa Minha Vida segue até esta sexta-feira
Municípios interessados na construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), têm até esta sexta-feira (11) para o cadastramento de propostas, que devem ser enviadas neste link.
Equipe t…