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habeas corpus
Barroso manda refazer dosimetria de condenada por 108g de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que juízo de…
Homem é preso por ameaçar juíza do TJDFT de m0rt3 após ser condenado
Suspeito de ameaçar de morte uma juíza, Frederico Aparecido Rodrigues…
Quebrar o celular ao ver a polícia não justifica busca pessoal, decide ministro ao anular provas
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma do STJ, concedeu…
Projeto de lei que organiza advocacia em carreira já está sendo elaborado, revela Antonio Mariz de Oliveira
O advogado criminalista Antonio Mariz de Oliveira, em artigo publicado…
Fachin libera preso por furtar pacotes de salgadinhos e dá ‘puxão de orelha’ no Judiciário
Veja este caso. O ministro Edson Fachin, do STF, ordenou o trancamento…
Médico e advogado atuaram em 13 processos com falsos laudos para liberação do cultivo de maconha no judiciário do Rio
Os nomes de Adolfo Antônio Pires e Patrick Rosa Barreto aparecem em…
Caso Henry Borel: Monique Medeiros volta para prisão após determinação do STF
A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, foi presa em casa nesta…
Nunes Marques reconsidera e absolve mulher que furtou R$ 50 em doces
O ministro do STF Kassio Nunes Marques absolveu uma mulher presa por…
Trancada ação contra advogada acusada de falsa comunicação de crime
2ª turma recursal dos Juizados Especiais Federais das SJ/PA e SJ/AP…
STJ manda juiz que queria esperar trânsito em julgado cumprir decisão
Nesta quarta-feira, 24, a 3ª seção do STJ mandou juiz de Curitiba/PR…
