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Réu condenado por tráfico tem preventiva revogada por ‘constrangimento ilegal’
A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar…

Homem exonerado por falsa acusação de assédio será indenizado
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou um município do Alto…

São Paulo registra primeiro caso da variante Arcturus da covid-19
Homem de 75 anos, com esquema vacinal completo contra covid-19, incluindo Pfizer bivalente, apresentou sintomas de síndrome gripal e febre persistente no dia 7 de abril.

CNH suspensa ou cassada: saiba o que pode fazer você perder o direito de dirigir
Motoristas que não cumprirem com leis de trânsito específicas poderão ficar mais de dois anos sem conduzir um veículo

Trânsito em risco: conheça as penalidades para infrações e ultrapassagens perigosas
Olhos atentos nos trânsitos, sempre, e, é claro, nas penalidades que você pode sofrer ao realizar certas manobras. Confira quais são.

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Bolsonaro chega à sede da PF para depor sobre atos golpistas de 8/1
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta de 8h50 desta…

Apamagis defende punição da OAB para advogado que ofendeu juíza
A presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis),…

Aposentadoria especial: doenças que garantem acesso ao INSS!
Aposentadoria especial: confira a lista com doenças que dão direito ao benefício do INSS e você talvez nem saiba.