gravidade
Multa por ultrapassar em faixa contínua: veja valor, pontuação na CNH e outros detalhes
Motoristas também são penalizados por realizar a manobra em diversos outros locais
Vídeo: STF nega liberdade a homem que baleou advogada por dever honorários
Ministro André Mendonça, do STF, negou pedido de HC pela defesa do…
Quantidade de droga apreendida não justifica regime fechado, decide STJ
A quantidade de droga apreendida com o réu não pode ser o único…
Crianças e adolescentes são orientados sobre importância da campanha “Faça Bonito”
Comemorada no último dia 18 de maio, a data faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Por ausência de dolo, juiz absolve mãe acusada de lesão corporal por dar “varadas” no filho menor
O juiz Alessandro Luiz de Souza, de Itumbiara, no interior de Goiás,…
Fiscalização do GASP localiza descartes irregulares de lixo em bairros de Rondonópolis
Policiais Civis em fiscalização de descartes irregulares no meio ambiente e em apoio ao GASP (Gabinete de Apoio à Segurança Pública) e SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), localizaram duas situações de irregularidades e identificaram duas pessoas suspeitas pelos descartes. Segundo os boletins de ocorrências registrado na 1ª delegacia de polícia, no dia 06 de …
Combate ao feminicídio: PGR pede ao Supremo que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode…
Motoristas de aplicativo marcam greve em todo o Brasil para a próxima semana
Colaboradores de empresas como Uber e 99 vão desligar o celular e ficar sem trabalhar na segunda-feira (15)
Réu condenado por tráfico tem preventiva revogada por ‘constrangimento ilegal’
A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar…
