gravidade
MPF manifesta-se favorável à determinação de obrigações de fazer ao Estado quando há riscos iminentes à população
Caso refere-se à decisão que determinou ao município de Niterói e à Emusa elaborar e executar obras de segurança em área irregularmente ocupada e sob risco de deslizamento Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques defende a ausência de violação de dispositivo constitucional no caso de …
Contas anuais de governo de União do Sul recebem parecer prévio favorável à aprovação
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Gonçalo Domingos de Campos Neto. Com destaque para inúmeros pontos apontados como positivos na avaliação global, as contas anuais de governo da Prefeitura de União do Sul, exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação na sessão extraordinária de quinta-feira (20) do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato …
Molnupiravir: antiviral para tratar Covid chega às farmácias
O antiviral molnupiravir, criado pela farmacêutica MSD para tratar a Covid-19, chega ao mercado brasileiro nesta segunda-feira (24/10). O medicamento é o primeiro antiviral oral contra a Covid a ser vendido no país. O monulpiravir é indicado para adultos que corram o risco de desenvolver quadros graves da doença, como imunodeprimidos, pessoas com câncer ativo, …
