gravidade
Estvpr0 de vulnerável não pode ser desclassificado se vítima for menor de 14
Qualquer ato libidinoso contra menor de 14 anos caracteriza o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), porque “se presume de for
Juiz é punido com pena de censura por empurrar a mulher e não prestar socorro
Por 19 votos a 5, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de censura ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazen
Troca de óleo a vácuo: saiba quando vale a pena
Especialistas explicam como funciona a substituição do lubrificante por sucção e quando ela é indicada
Crime hediondo não justifica adoção de regime fechado, decide Fachin
Conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal, a gravidade abstrata ou a hediondez do delito não devem levar, por si sós, à adoção do regime prisio
Multa por excesso de velocidade: veja o valor, quantidade de pontos e outros detalhes
Punição varia conforme a gravidade do risco que o motorista causa à segurança no trânsito
F1: Williams não sentiu perda de patrocínio que vinha de Latifi
O diretor comercial da Williams, James Bower, minimizou o impacto financeiro de perder o patrocínio do ex-piloto da equipe, Nicholas Latifi, dizendo que ‘a
Mulher divulga imagens do próprio estvpr0 para provar ataques de marido em SP: ‘monstro me destruiu’
A ex-esposa de Ricardo Penna Guerreiro, de 46 anos, que o acusa de agressão e estupro de vulnerável, enquanto estava sob efeito de remédios antidepres
Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos