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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (31/1) que a Polícia Federal tome em até cinco dias o depoim

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O povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições, mas quer e precisa de muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes para reconstruir o Brasil, disse Lula.

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Hoje começa o ano legislativo com a posse de parlamentares eleitos em outubro do ano passado e a eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

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Cobertura vacinal do país retrocedeu nos últimos anos. Até 2015, o percentual de pessoas protegidas pelas vacinas gratuitas do SUS atingia a meta de 90%.

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O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da reduçã…

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Deputados federais tomarão posse às 10 horas. Às 16h30, haverá sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

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Após um mês no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avançou no cumprimento de promessas de campanha e em ações importantes em diversas áreas.

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Pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos podem obter descontos de 40% a 50% sobre o valor do débito, com prazo de 12 meses para pagar.

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Governo estadual informou que um grupo de trabalho será criado para regulamentar a nova lei. Medicamentos só eram fornecidos pelo governo do estado mediante decisão judicial.

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Segundo o órgão, a queda dos subsídios ao longo do tempo é tendência, porque decorrem de “equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento”.

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