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A medida substituirá o atual teto de gastos. O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Mas arrecadação acima do previsto

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Para o órgão, mudanças no texto que retiram a demarcação de Terras Indígenas de suas atribuições mostram que os indígenas do Brasil seguem ameaçados e vítimas de vários tipos de violência.

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Diretor da Saúde Digital e Inovação fala em incorporar o acesso ao Sistema Único de Saúde nos celulares. Projetos já testam a aplicação digital em UTI.

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Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação da projeção se deve ao aumento do crescimento esperado para este ano, que se reflete na divulgação de indicadores econômicos.

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Otimismo com relação ao avanço da matéria cresceu, mesmo com a queda dos Treasuries no exterior

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Governo Federal pretende lançar proposta para deixar os carros populares mais baratos para os cidadãos brasileiros.

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Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado.

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Votação do relatório está prevista na pauta da comissão mista do tema desta quarta-feira. Demarcação de terras indígenas e atribuições da Conab sofrem mudanças.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Vinte e três estados e o DF receberão os recursos para realização de procedimentos como cirurgia de catarata, laqueadura, vasectomia e retirada do útero.

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