gilmar mendes
Representação de indígenas avalia deixar comissão que debate acordo sobre marco temporal no STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia deixar a comissão que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, após participar da primeira audiência pública realizada pelo STF para discutir O…
STF derruba emenda que liberou bilhões em benefícios nas eleições de 2022, a ‘PEC Kamikaze’
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º) a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que concedeu bilhões de reais fora do teto de gastos para benefícios sociais durante as eleições de 2022.
STF forma maioria sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) teve maioria nesta terça-feira (25) a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (4), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se tornou réu de um processo por calúnia contra Gilmar Mendes, ministro da Corte Suprema.
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
STF adia julgamento da decisão que poderia expandir o alcance do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou mais tempo para análise, suspendendo assim o julgamento em curso no plenário virtual da Corte, o qual poderia redefinir o entendimento atual sobre a…
Promessa é dívida: ativistas e especialistas explicam por que governo não deve mudar sede da COP30
Promessa é dívida! E ela já começa a ser cobrada quando o assunto é COP30 em Belém, no Pará, marcada para novembro de 2025.
Mídia: PF apreende celulares e notebooks pertencentes a Abin na casa do ex-diretor Ramagem
A Polícia Federal apreendeu seis celulares e quatro notebooks no apartamento funcional do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), sendo que um notebook e um celular encontrados sob posse do parlamentar ainda pertencem à Agência…
Mídia: STF determina que omissões de Bolsonaro durante a pandemia devem ser avaliadas pelo novo PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalie eventuais omissões de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia.
