gilmar mendes

Marco temporal: indígenas protestam contra PEC 48 em vários estados e na capital do país
Centenas de indígenas marcharam nesta quarta-feira (30) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que propõe a tese do marco temporal, prevendo que podem ser…

Marco temporal: STF mantém audiências de conciliação, mesmo com saída de representação indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (9), os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mesmo sem presença dos representantes da Articulação dos Povos…

Representação de indígenas avalia deixar comissão que debate acordo sobre marco temporal no STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia deixar a comissão que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, após participar da primeira audiência pública realizada pelo STF para discutir O…

STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (4), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se tornou réu de um processo por calúnia contra Gilmar Mendes, ministro da Corte Suprema.

STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…

Promessa é dívida: ativistas e especialistas explicam por que governo não deve mudar sede da COP30
Promessa é dívida! E ela já começa a ser cobrada quando o assunto é COP30 em Belém, no Pará, marcada para novembro de 2025.





