gilmar mendes
STF suspende julgamento sobre redes para discutir tese final após maioria por responsabilização
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a responsabilidade civil das redes sociais sobre posts ilegais de usuários nesta quarta-feira (25), foi suspensa após os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Para encerrar o…
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24), por maioria, a validade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato que restringiram o acesso a armas no país.
Para Gilmar Mendes, tentativa de golpe que será julgada no STF é mais grave que mensalão e Lava Jato
Em declaração ao portal G1, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, avaliou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à corte é singular e também de difícil comparação. O caso que será…
Gilmar Mendes rebate Flávio Bolsonaro e diz que ‘foi plano de execução, e não mera cogitação’
Em meio à operação Contragolpe da Polícia Federal (PF) que revelou um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, o…
Cármen Lúcia deixa STF a 1 voto para formar maioria pela manutenção da prisão de Robinho
Ministra votou pela manutenção da prisão do ex-jogador, afirmando que a impunidade é “incentivo permanente” a crimes de estupro.
Marco temporal: indígenas protestam contra PEC 48 em vários estados e na capital do país
Centenas de indígenas marcharam nesta quarta-feira (30) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que propõe a tese do marco temporal, prevendo que podem ser…
Marco temporal: STF mantém audiências de conciliação, mesmo com saída de representação indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (9), os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mesmo sem presença dos representantes da Articulação dos Povos…
Representação de indígenas avalia deixar comissão que debate acordo sobre marco temporal no STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia deixar a comissão que busca um acordo sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, após participar da primeira audiência pública realizada pelo STF para discutir O…
STF derruba emenda que liberou bilhões em benefícios nas eleições de 2022, a ‘PEC Kamikaze’
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º) a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que concedeu bilhões de reais fora do teto de gastos para benefícios sociais durante as eleições de 2022.
STF forma maioria sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) teve maioria nesta terça-feira (25) a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
