gilmar mendes
STF veta aumento do número de deputados para eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), que o número de vagas na Câmara dos Deputados deve permanecer o mesmo para as eleições de 2026.
Gilmar Mendes defende lei antiembargo e torce por ‘tempo de paz’ com Fachin no comando do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (30), em Brasília, a criação de uma lei nacional contra embargos e sanções unilaterais impostas a autoridades e instituições brasileiras, sobretudo em…
Com apoio do Centrão, poderes se unem para frear proposta de anistia após condenação de Bolsonaro
As lideranças do Centrão do Congresso Nacional, que tem como interlocutor o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), costuram junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula um acordo para…
‘Incompetência’ do STF: advogado de Braga Netto diz que foi ‘impossível garantir o direito de defesa’
O advogado José Luis de Oliveira Mendes, que representa o ex-ministro Braga Netto, destacou, inicialmente, a alegada “incompetência” do STF para julgar o processo, referindo-se especificamente à atuação da primeira turma do tribunal.
Após ataques de Tarcísio contra STF, Gilmar Mendes reage e diz que ‘não há ditadura da toga’
Durado ato que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (9), o governador Tarcísio de Freitas (PL) fez críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente…
STF suspende julgamento sobre redes para discutir tese final após maioria por responsabilização
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a responsabilidade civil das redes sociais sobre posts ilegais de usuários nesta quarta-feira (25), foi suspensa após os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Para encerrar o…
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24), por maioria, a validade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato que restringiram o acesso a armas no país.
Para Gilmar Mendes, tentativa de golpe que será julgada no STF é mais grave que mensalão e Lava Jato
Em declaração ao portal G1, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, avaliou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à corte é singular e também de difícil comparação. O caso que será…
Gilmar Mendes rebate Flávio Bolsonaro e diz que ‘foi plano de execução, e não mera cogitação’
Em meio à operação Contragolpe da Polícia Federal (PF) que revelou um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, o…
Cármen Lúcia deixa STF a 1 voto para formar maioria pela manutenção da prisão de Robinho
Ministra votou pela manutenção da prisão do ex-jogador, afirmando que a impunidade é “incentivo permanente” a crimes de estupro.
