gilmar mendes
STF forma maioria sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) teve maioria nesta terça-feira (25) a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (4), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se tornou réu de um processo por calúnia contra Gilmar Mendes, ministro da Corte Suprema.
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
STF adia julgamento da decisão que poderia expandir o alcance do foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou mais tempo para análise, suspendendo assim o julgamento em curso no plenário virtual da Corte, o qual poderia redefinir o entendimento atual sobre a…
Promessa é dívida: ativistas e especialistas explicam por que governo não deve mudar sede da COP30
Promessa é dívida! E ela já começa a ser cobrada quando o assunto é COP30 em Belém, no Pará, marcada para novembro de 2025.
Mídia: PF apreende celulares e notebooks pertencentes a Abin na casa do ex-diretor Ramagem
A Polícia Federal apreendeu seis celulares e quatro notebooks no apartamento funcional do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), sendo que um notebook e um celular encontrados sob posse do parlamentar ainda pertencem à Agência…
Mídia: STF determina que omissões de Bolsonaro durante a pandemia devem ser avaliadas pelo novo PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalie eventuais omissões de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia.
Senado forma maioria e aprova nome de Gonet para PGR por 65 votos a 11
Senado forma maioria e aprova nome de Paulo Gonet para Procuradoria Geral da República (PGR).
‘Esta Casa não é composta por covardes’, diz Gilmar Mendes sobre PEC que limita poderes do STF
Em sessão do STF realizada nesta quinta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes fizeram uma série de críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada…
