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Deputado reitera preocupação com a segurança pública no carnaval
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Professores de redes municipais exigem que prefeituras paguem o Piso Nacional do Magistério
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Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas
Iniciativa conta atualmente com recursos de R$ 5,4 bilhões. Desses, R$ 1,8 bilhão foram contratados e há 14 projetos do Edital de 2018 qualificados para serem aprovados.
Governo poderá empenhar R$ 66,6 bi em gastos discricionários até março
Embora não sejam obrigatórios, os gastos discricionários estão relacionados à execução de serviços públicos, ao compreenderem despesas como contas de água, luz, internet, telefone e material de escritório.
Preocupação do mercado com a condução da política econômica é crescente
Para especialistas, monitoramento da gestão fiscal e de metas de inflação devem preceder decisão de investimento
MEC retomará 4 mil obras em universidades e institutos federais
Ministro da Educação, Camilo Santana disse que já foram feitos levantamentos sobre quais e que tipos de obras serão necessárias. Algumas estão paradas desde 2007.
Fundo Amazônia volta e aprova prioridade para Yanomamis
Parado há quatro anos, fundo tem R$ 3,3 bilhões; retomada terá ações de proteção a indígenas, fiscalização e ordenamento territorial
Gilmar Mendes suspende todos os processos contra decreto antiarmas de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (15) o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prev