Gestão ambiental
STF reforça autonomia dos Municípios na gestão ambiental em decisão unânime
A recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fortalece a autonomia dos Municípios brasileiros na gestão ambiental. No julgamento do Recurso Extraordinário (ARE) 1514669, a Suprema Corte decidiu, de forma unânime, que tanto Estados quanto Mun…
Sema está com inscrições abertas de curso para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está com inscrições abertas para capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental, que será realizada em Juína, entre os dias 25 e 29 de novembro.…
Produtores rurais devem atualizar dados no Siga-MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) convoca todos os produtores rurais para realizar a atualização cadastral no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-MT). O procedimento deve ser feito aqui no site da Sema.
A ação abastecerá de…
Sema abre inscrições para capacitação em gestão ambiental de municípios descentralizados
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com inscrições abertas para capacitação avançada em licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para os municípios descentralizados. O curso será ministrado em Sapez…
Gestão ambiental é desafio para os municípios de Mato Grosso, avalia presidente da AMM
O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade foi amplamente defendido durante a abertura do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, que teve início nesta segunda-feira (22), em Cuiabá, com mais de 800 par…
