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AMM sedia reunião preparatória para as Conferências Municipais do Meio Ambiente
Neste último ano de mandato, a realização das Conferências do Meio Ambiente está na agenda de municípios de todo o país que têm prazo até 15 de dezembro para realizar os eventos. Para orientar os gestores, secretários do meio ambien…
Lei garante equiparação tributária entre milho e soja
A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).
A lei suspendeu a incidência d…
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
Entrou em vigor na quarta-feira (31) a Lei 14.944/24, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade.
A nova norma — que modific…
Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa
Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de obra rural avulsa (PL 1.127/2024). A autora da proposta, senadora Margareth Buzetti (P…
CNM cobra Ministério da Saúde repostas referentes ao pagamento de retroativo do piso de enfermagem
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de reunião com a Coordenação-Geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde para cobrar respostas quanto ao pagamento d…
Pacto EJA: período de adesão prorrogado até 12 de agosto
As redes municipais de ensino terão até o dia 12 de agosto para participar do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O período de adesão&…
Justiça garante repasse de R$ 350 milhões do Fethab aos municípios até dezembro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (01/08), que os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) continuem sendo repassados aos municípios até dezembro deste ano. A decisão contempla aproximadamente R$ 350 milh&o…
Com ano safra completo, desembolso do crédito rural chega a R$ 400,7 bilhões
Omontante do desembolso do crédito rural no Plano Safra 2023/2024 alcançou a marca inédita de R$ 400,7 bilhões, no período de julho/2023 até junho/2024, ou seja ano safra. Um aumento de 12% em relação a igual período da safra passada. Se…
Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. &ldqu…
Entidades articulam programa para capacitar cidades a enfrentar mudanças climáticas
Representantes do governo federal, de organismos internacionais e da sociedade civil se reuniram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) para a 1ª Oficina de Construção Participativa de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes. Coorden…
