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Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Portaria GM/MS 7/2023, revogando a Portaria GM/MS 4.830/2022, que definia as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a…
Banco Central: commodities e inércia pressionaram inflação em 2022
O encarecimento das commodities (bens primários com cotação internacional), os gargalos nas cadeias de produção globais e a inércia de reajustes do ano anterior foram os principais responsáveis por pressionar os preços em 2022. Os mot…
MEC oferece 15 novos cursos a distância focados em educação especial
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Educação Especial (DEE) vinculada à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), está oferecendo 15 cursos de Formação Continuada em educa&cced…
Educação terá retomada de obras e reajuste na merenda escolar, diz Camilo Santana
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta terça-feira (10), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que fará estudos para retomar obras paradas e reajustar repasses aos estados e municípios. Segundo ele, existem quase 3.700 obras da edu…
CNM e Sebrae abrem edital para Projeto Previdência Sustentável; saiba como participar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) abriram nesta segunda-feira, 9 de janeiro, edital para que os Municípios possam participar do processo de seleção para as A&c…
Municípios iniciam o ano com queda na arrecadação e dificuldades para investimento
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano e o segundo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentam redução de 8,32% e 52,42%, respectivamente, em relação aos valores d…
Site da AMM registra mais de 75 mil acessos no último mês
O site da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM (www.amm.org.br) registrou 75.640 acessos e 440.491 buscas por informações em dezembro. Os números são superiores aos de novembro, quando houve 66.989 acessos e 383.091 buscas por informaç…
Primeiro repasse do FPM de 2023 será creditado nesta terça-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2023 será pago aos cofres municipais nesta terça-feira, 10 de janeiro. O valor, referente ao 1º decêndio do mês, será de R$ 5.194.640.175,22, já descontada a r…
Saldos de recursos financeiros da Covid-19 podem ser executados até o fim de 2023
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra a conquista de mais uma vitória do movimento municipalista, pois, por meio da articulação junto aos parlamentares e na sensibilização dos representantes do Legislativo Federal, ao fazer com qu…
Dados finais do Censo Escolar 2022 são divulgados
Os dados finais do Censo Escolar 2022 foram divulgados por meio da Portaria 1.047/2022 do Ministério da Educação (MEC), publicada em 29 de dezembro. As informações foram coletadas de 25 de maio a 1º de agosto de 2022, prazo previsto pela Portaria 89/20222…
