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Bate-Papo com a CNM traz o tema de Transferências Voluntárias para esta sexta-feira
O Bate-Papo com a CNM desta semana traz como convidada a área de Transferências Voluntárias. O tema de sexta-feira, 3 de março, será Mudanças da Plataforma + Brasil para Transferegov.BR.
Na oportunidade, serão apresentadas as principais mudan&c…
Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistê…
AMM vai realizar seminário sobre novos critérios para distribuição do ICMS
Para orientar os gestores municipais sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2024 e gradativamente até 2027, a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…
Agronegócio teme perdas com reforma tributária
O grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se na tarde de ontem com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir sugestões sobre a proposta. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o setor não pode ser prejudicado no momento da unifica&cc…
Programação paralela da Marcha a Brasília vai debater assuntos técnicos
Presente na programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios desde 2007, a programação paralela é muito buscada por gestores municipais. Para a 24ª edição do maior evento municipalista da América Latina, que ocorrer&…
Mais de 200 municípios aderiram ao Convênio da NFS-e; saiba como aderir ao projeto
O Projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) está sendo desenvolvido de forma integrada, pela Receita Federal do Brasil (RFB) com participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em atendimento ao Protocolo de Cooperaç&at…
Municípios podem participar de projeto para conscientizar jovens sobre o combate ao trabalho infantil
Continuam abertas as inscrições para os Municípios participarem do projeto MPT na Escola. Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa aborda o tema do trabalho infantil e da aprendizagem profissional nas escolas públicas e, dentre diver…
Capacitação vai orientar gestores municipais sobre o programa de alimentação escolar
A realização do curso de formação continuada em Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi um dos assuntos tratados nesta terça-feira (28) durante reunião do Comitê Gestor criado para auxiliar os munic&iacu…
AMM percorre municípios para atender demandas de projetos de infraestrutura
Equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esteve nas últimas semanas em Jauru, São José dos Quatro Marcos e Chapada dos Guimarães para atender demandas de elaboração de projetos de infraestrutura. As…
TCE-MT dá início às reuniões de apresentação de resultados de 2022 do GPE no próximo dia 8
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 9h do próximo dia 8, às reuniões de apresentação dos resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). Serão quatro dias de encontros…
