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Prazo para municípios enviarem contas anuais de governo ao TCE termina neste domingo
Termina neste domingo (16) o prazo para os 141 municípios do estado enviarem as contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2022, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Os envios das contas devem ser feitos virtualmente, por meio do Sistema Aplic, para o q…
Seduc reúne autoridades para tratar sobre a segurança nas escolas
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reuniu autoridades, nesta quarta-feira (12), para anunciar medidas emergenciais de segurança nas escolas da rede pública de4 ensino. Participaram do encontro, os secretários estaduais de Segurança, Coronel PM C&eacut…
AMM comemora derrubada de veto para que municípios possam receber recursos estaduais
Com 23 votos favoráveis, deputados derrubaram, nesta quarta-feira (12), o veto do governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei 07/2023, que visa garantir o repasse de recursos estaduais a municípios com até 50 mil habitantes, ainda que estejam inadimplentes. A Comissão…
Inflação oficial desacelera e atinge 0,71% em março, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, desacelerou e sobe 0,71% em março, ante 0,84% em fevereiro. Em março de 2022, o índice tinha subido 1,62%.
O maior impacto (0,43 ponto pe…
Municípios devem receber recursos previstos em leis de incentivo à cultura ainda este ano
Está prevista para o mês de maio a liberação de repasses de recursos aos Municípios referentes à execução da Lei Paulo Gustavo para aplicar no setor cultural. A legislação deve ser regulamentada ainda neste mês de abril. Os p…
TCE-MT dá início às reuniões de apresentação de resultados de 2022 do GPE nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 9h desta quarta-feira (12), às reuniões de apresentação dos resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). Serão cinco dias de encontros virtu…
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes, saúde e educação nesta semana
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3, e ouvirá, entre outros:
– o ex-mi…
Moradias nos municípios podem ser melhoradas com Assistência Técnica
A regulamentação da Medida Provisória 1.162/2023, que retomou o novo Programa Minha Casa Minha Vida, reacende o debate sobre o papel e a importância de diferentes modalidades de atendimento das necessidades habitacionais na luta contra o déficit habitacional br…
Site da AMM registra mais de 270 mil acessos no primeiro trimestre
Nos primeiros três meses de 2023, o site da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) registrou 271.555 acessos, sendo que o maior número de visitas ocorreu em março (97.882), seguido por janeiro (90.889) e fevereiro (82.784). O número de buscas t…
Sancionada lei que estimula uso racional da água
Em mais uma medida para estimular o uso racional da água e a sustentabilidade dos recursos naturais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou um projeto de lei que estabelece medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das &…
