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AMM defende acréscimo do FPM para pagamento do piso da enfermagem
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), juntamente como o movimento municipalista nacional, está se mobilizando pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participaç&atild…
Consórcios se reúnem em Porto Alegre do Norte e discutem pautas econômicas para a região
Os prefeitos que integram os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sócio Econômico do Norte Araguaia e do Araguaia se reuniram nesta quinta-feira, na Câmara de Porto Alegre do Norte, para tratar da pauta do Fórum Político e das demandas essenciais para…
Prestação de contas do Pnate 2022 deve ser enviada até sábado
O prazo para enviar a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), referente a 2022, termina no próximo sábado, 29 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para a demanda, pois o env…
TCE institui Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de MT
Sob presidência do conselheiro José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instituiu o Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, que tem por intuito fortalecer a capacidade de governança institucional para a promo&cc…
CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros
O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira, 26 de abril, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2023, que trata do custeio do piso salarial da enfermagem. A proposta agora vai à sanção. Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito espec…
Congresso mantém veto ao reajuste automático do piso da enfermagem
Visando sensibilizar os parlamentares e o governo federal para a importância de um debate aprofundado sobre a questão do piso nacional da enfermagem, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou nesta semana pela manutenção do veto 43/2022, que re…
Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48%
Depois de um ano sem correção, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) terá reajuste neste ano. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou em 48% o val…
Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais
A proposta de projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelas prefeituras deve ser enviada às câmaras municipais até o final de abril. Para debater a temática e esclarecer as dúvidas dos gestores, a Confederação Nacional de Munic&i…
Presidente da AMM aponta avanço com a aprovação do período de transição para queda de coeficiente do FPM
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi aprovado nesta terça-feira (25), na forma de substitutivo, pela C&ac…
Comissão do orçamento aprova crédito para o custeio do piso da enfermagem
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (25), a proposta do governo federal (PLN 5/2023) que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões destinados a garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem nos estados, DF e munic&iacut…
