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O Plenário aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei que permite a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública. O objetivo do texto é flexibilizar as regras de licitação desses tipos em situações d…

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Gestores das redes de ensino de todo o País têm até 15 de setembro para aderirem ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (F…

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O novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), referente ao período 2024-2025, já recebeu a adesão de 3.710 municípios (66,6%) e 18 estados (66,7%). Os números correspondem ao boletim divulgado pelo Minist…

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) disponibilizou os módulo da consulta online de processos administrativos de infrações ambientais e da automatização da cobrança dos valores gerados pelo processo, para acesso público, no Sistema I…

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na quarta-feira (18), às 14h, sobre os impactos da regulamentação da reforma tributária na infraestrutura brasileira. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como&…

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Em 2023, após seis anos ininterruptos de crescimento, a produção agrícola nacional apresentou retração na geração de valor de produção, em números absolutos, mesmo com a consolidação de um novo recorde na…

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A indústria, o setor que paga os maiores salários médios aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, foi o segmento produtivo que menos criou vagas de emprego formais ao longo do ano passado. A informação consta dos dados preliminares da Relaç&atild…

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Em sua última projeção da safra 2023/2024, de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma produção estimada em 298,41 milhões de toneladas, uma redução de 21,4 milhões de toneladas em relação ao volum…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em munic&i…

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Os gestores devem ficar atentos ao preenchimento das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), cujo prazo encerra nesta sexta-feira, 13 de setembro. O Sinisa é a ferramenta que substitui o SNIS, que foi ence…

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