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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

Durante discurso na abertura da reunião…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo m&a…

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Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta quarta-feira (18), pelo Plenário, em sessão semipresencial a partir das 14h.

O PL 2.725…

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O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a riscos climáticos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23, que trata do programa.

Atualmente…

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou licitações para construir cinco pontes e asfaltar 113,6 quilômetros de rodovias em todo o Estado de Mato Grosso. São cinco procedimentos licitatórios em andamento, com investimento…

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O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — apresentará, no dia 17 de setembro,&…

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Autoridades estatais da direita e da extrema-direita utilizaram redes sociais de maneira altamente eficaz para espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, com alta organização e mobilização durante as duas últimas eleiçõ…

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) deu início, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e apoio dos Sindicatos Rurais, ao circuito “ABC+ em Ação”, para promoção do…

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A falta de insumos essenciais para garantir a cobertura vacinal plena tem sido enfrentada por seis em cada dez Municípios. Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que  em 64,7% dos Municípios há falta de vacinas para imuni…

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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,5% para 3,2%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado na sexta-feira (13) pela Secretaria de Política Econ…

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