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Centenas de prefeitos participaram da mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira, 9 de abril, em Brasília. Em debate o tema que vem sendo discutido amplamente entre o Congresso Nacional e o Exe…

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A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da…

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Pela oitava semana seguida, o mercado financeiro aumentou as expectativas de crescimento da economia brasileira. De acordo com o boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (9), em Brasília, pelo Banco Central, espera-se um crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de to…

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Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece que  os ocupantes de cargos de direção em Consórcios Públicos Intermunicipais precisam se desincompatibilizar quatro meses antes das eleiç&otil…

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O maior evento municipalista se aproxima da sua realização: a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece nos dias 20 a 23 de maio, em Brasília. Com o tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida, o evento v…

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) convoca todos os produtores rurais para realizar a atualização cadastral no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-MT). O procedimento deve ser feito aqui no site da Sema.

A ação abastecerá de…

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A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM), com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), está promovendo a campanha do Imposto de Renda 2024. O objetivo é a destinaç&atilde…

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), promove encontro para debater estratégias colaborativas para uma governança pública participativa na Educação. O evento, que ser&aacute…

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Os gestores municipais devem preencher o formulário do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) até o próximo dia 30 de abril para manter acesso aos recursos federais destinados à gestã…

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As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela Uni&ati…

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