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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta nesta quarta-feira (15) projeto que autoriza a comercialização municipal de produtos alimentícios de origem animal produzidos artesanalmente. A proposta do senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovada como substitutivo…

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Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expectativa dos líderes partidários no Senado, conforme anunciaram em entrevista nesta quinta-feira (16). O l…

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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (…

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A quarta edição do Prêmio Band Cidades Excelentes será realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) no dia 19 de junho,  a partir das 14h30. O objetivo da iniciativa é incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas d…

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Os municípios devem estar atentos aos prazos para prestação de contas do Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral, Programa Educação Infantil e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  As informaç&ot…

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assevera que o Poder Executivo municipal não pode alterar o valor do repasse do duodécimo com base no censo preliminar realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O apontamento foi feito em resposta à…

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Mato Grosso se mantém como pilar na produção agrícola nacional e deve alcançar 85,7 milhões de toneladas, mesmo com a redução de 15% em relação à safra recorde registrada em 2023. As informações são do…

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Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023 sobre o Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI), Programa Educação Infantil, nas modalidades Apoio Suplementar, Novas Turmas e Novo…

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE). O texto visa contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica media…

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) convida a sociedade brasileira a participar da consulta pública para a formulação das metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2025.

Os resultados obtidos nesta pesquisa serão consolidados e debatidos em uma…

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