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Todas as prefeituras e secretarias estaduais de educação têm, agora, até 31 de julho para recadastrarem os mandatos de seus Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentaç&atild…

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O Governo de Mato Grosso firmou um pacto interfederativo com o Governo Federal, Mato Grosso do Sul e Estados da Amazônia Legal para o combate aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.

“O meio ambiente é um tema que precisa ter a união entre os Poder…

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Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e…

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O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta terça-feira, 4 de junho da cerimônia de sanção da lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos (Atenção Pr…

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Nesta terça-feira (4), o governo editou uma medida provisória para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios.  A MP é mais um ponto do acordo entre Congresso e Executivo sobre a q…

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Gestores e técnicos de assistência social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás participaram, nos dias 3 e 4 de junho, do 24° Encontro Regional do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social, etapa Centro-Oeste.

O evento, realizado na Associ…

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A expansão da renda dos brasileiros teve papel relevante para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) apurado no primeiro trimestre deste ano. O crescimento foi de 0,8% na comparação com o desempenho da…

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Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) receberá R$ 3,8 bilhões da União entre 2025 e 2028 para ser instalado. O aporte ocorre…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abriu nesta terça-feira, 4 de junho, formulário eletrônico para receber contribuições ao aperfeiçoamento da regulamentação da Reforma Tributária. Os interessados podem…

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Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional, sejam eles regulares ou não. A mudança consta da Lei 1…

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