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CNM alerta sobre alteração da lei que trata sobre o Marco Legal da Primeira Infância
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a Lei 14.880/2024, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Entre as medidas, a nova legislação institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Es…
TCE traça diagnóstico da alfabetização em Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai fiscalizar as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) em todo o estado. Sob relatoria do presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), conselheiro Antonio Joaquim, o levant…
Mercado aumenta projeção do PIB para 2024
O mercado financeiro elevou a previsão para o crescimento da economia este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Banco Central (BC), o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fechará 2024 em 2,09%, o mesmo índice de quatro semanas atrás.…
Governo anuncia R$ 100 milhões para prédios públicos eficientes
Uma iniciativa do governo federal vai destinar R$ 100 milhões para estimular reformas em prédios públicos, de forma que as edificações reduzam o consumo de energia elétrica e tenham fontes renováveis de energia. O programa é uma chamada p&uacut…
AMM disponibiliza Palestras da 3ª edição do Seminário de Formação sobre Receitas Públicas
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) disponibilizou na íntegra as palestras proferidas durante a 3ª edição do Seminário de Formação, realizada nos dias 23 e 24 de abril. O evento, focado em receitas públicas, teve…
Gestão ambiental descentralizada: AMM promove na próxima semana reunião técnica com a participação de Municípios, SEMA e TCE
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar na próxima terça-feira (18), às 14 horas, uma reunião para orientar prefeitos e equipes sobre a descentralização da gestão ambiental. A convite da instituiç…
Prorrogado até 28 de junho prazo para cadastro de propostas educacionais
O prazo para gestores educacionais de estados, municípios e do DF cadastrarem, via Transferegov.br, suas propostas selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foi prorrogado até 28 de junho. O resultado da seleção po…
Audiência na Câmara debate desafios da educação de alunos com autismo
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (11) uma audiência pública sobre o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate…
Incentivo à energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá votar na quarta-feira (12), às 14h, proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. O Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, da C&aci…
TCE-MT traça raio x dos consórcios intermunicipais de saúde em reunião ampliada com todas as regiões
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, na sexta-feira (7), um raio x dos 13 consórcios intermunicipais de saúde que atuam no estado. Em reunião ampliada convocada pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, foram apresentados os garg…
