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Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O projeto cria o Comitê Gestor do IBS, c…
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segun…
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusiv…
Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos
Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. Os dados fazem parte da pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Inf…
Publicação traz urgência na regulamentação de programa habitacional para Municípios com até 80 mil habitantes
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30 de outubro, traz a publicação da Resolução Recomendada Concidades 8/2024, que trata da urgência da regulamentação do Programa Oferta Pública Sub 80. A medida recomenda que a mod…
Desemprego cai para 6,4% entre julho e setembro, diz IBGE
A taxa de desocupação recuou para 6,4% no trimestre de julho a setembro de 2024. O resultado é 0,5 ponto percentual (p.p.) menor se comparado ao período anterior entre abril e junho de 2024, quando ficou em 6,9%. Em relação ao mesmo trimestre móvel de…
Equipe técnica da AMM apresenta a prefeitos painel de acompanhamento de receitas municipais
As principais fontes de arrecadação dos municípios foi um dos assuntos tratados nesta quinta-feira (31), no último dia do Seminário Técnico sobre Encerramento de Mandato e Transição, realizado pela Associação Mato-grossense dos Mu…
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiê…
Seminário Técnico sobre Encerramento de Mandato terá continuidade nesta quinta-feira
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, será um dos palestrantes do Seminário de Encerramento de Mandato, realizado pela AMM em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT).…
Responsabilidade fiscal e compliance contribuem para sucesso na transição de mandato
O coordenador jurídico da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Marcus Mundim, apresentou aos participantes do Seminário Técnico sobre Encerramento de Mandato, nesta quarta-feira (30), algumas medidas necessárias para garantir o sucesso no p…
