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Com crescimento, municípios recebem terceiro decêndio do FPM nesta sexta-feira
Os cofres municipais recebem nesta sexta-feira, 28 de junho, o repasse do valor correspondente ao 3º decêndio do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o valor a ser dividido entre os Municípios corresponde a R$ 4.797.750.976…
Municípios têm prazo para manifestar interesse em participar de censo nacional das UBSs
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está alertando os gestores sobre a data-limite para a manifestação de interesse em participar do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) 2024. A adesão pode ser feita até…
Mais de 400 estados e municípios podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT em 2025
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 24 de junho, foram identificados 424 e…
Contas do Governo Central fecham maio com déficit primário de R$ 61 bilhões
Pressionadas pela antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fechou maio com déficit primário de R$ 61 bilhões. O valor representa aumento real (acima…
Novo Plano Nacional de Educação terá novos padrões de qualidade de infraestrutura, ensino e formação
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira em um período de dez anos, terá 18 objetivos e 58 indicadores, com ênfase em qualidade nas áreas de infraestrutura, recursos humanos na educação infantil…
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (União-PB), que define que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por…
Reforma Tributária: live desta sexta-feira será sobre distribuição da arrecadação do IBS entre os entes federativos
Nesta sexta-feira, 28 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma transmissão do bate-papo “Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária”. A live dessa semana terá a distribuição da arrecadaç…
AMM Itinerante leva capacitação para prefeitos e técnicos municipais da região Norte
Neste segundo dia do programa AMM Itinerante, que reúne municípios da região Norte, gestores e equipes receberam orientações sobre variados temas em salas técnicas que contaram com a participação de representantes da Associação Ma…
FNDE e Cecampe-CO/Formação abrem inscrições para capacitações em Mato Grosso
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais do Centro-Oeste (Cecampe-CO), vinculado à Universidade de Brasília (UnB), está com inscri&ccedi…
Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, do deputado Jones Moura (PSD-RJ) e outros, que transforma as guardas m…
