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Nesta quarta-feira, 10 de julho, a Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, completa 23 anos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita a data comemorativa para promover um ciclo de matérias evidenciando a importância da norma para os Mun…

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Fruto da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será creditado na próxima terça-feira, dia 9 de julho, o montante de R$ 8.089.434.501,63 referente ao repasse extra do 1% do Fundo de Participaç&atild…

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O seminário técnico sobre gestão da saúde nos municípios, que será relizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros, terá início na próxima segunda-feira (15), com a participação…

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate atende pedido do deputado Daniel Barbosa (PP-AL).

Veja a lista completa de…

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Gestores da educação municipal e distrital têm até 21 de julho para responder ao Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas. A pesquisa é uma ação liderada pelo Minist&ea…

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A reunião será realizada a partir das 16 horas. O local…

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A Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (COPSPAS/TCE-MT) emitirá nota recomendatória aos municípios do estado para que façam adesão ao Pró-Gestão, programa do Gove…

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A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgou, na quinta-feira (4), um levantamento que mostra que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento bási…

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, nesta quinta-feira (04.07), a Agenda Cidadã, um calendário online que traz os compromissos públicos da equipe responsável pelo orçamento estadual. O objetivo é facilitar o acesso às inf…

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No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de  julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicio…

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