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O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas.

Pe…

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Com o objetivo de atualizar e de inserir, cada vez mais, a educação ambiental nos currículos escolares, o Ministério da Educação (MEC) promoverá alterações na Política Nacional de Educaç&a…

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O Seminário Técnico sobre Gestão da Saúde, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Tribunal de Contas (TCE), foi encerrado nesta sexta-feira (19), em Cuiabá, após uma semana de amplo debate com a participaç…

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), realiza palestra sobre procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) em 2025. O encontro online será na pr&oacu…

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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em nome dos prefeitos, lamenta a morte de Raquel Cattani, 26 anos, filha do deputado estadual Gilberto Cattani. Ela foi encontrada sem vida em sua residência, nesta sexta-feira (19), na área rural de Nova Mutum, a ce…

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A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira…

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-pref…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para os Municípios com população de até 50 mil habitantes apresentarem proposta para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Intere…

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O Projeto de Lei 1055/24 prevê a perda do cargo de integrante do conselho da pessoa idosa que comete irregularidade. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa.

Autora do projeto, a deputada Rogéria Santos (Republica…

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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 3,7% para 3,9%, a estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nest…

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