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Mais de 100 representantes de municípios participaram nesta segunda-feira (22) de uma reunião on-line para debater a regionalização do saneamento básico em Mato Grosso, visando atender exigências de legislação federal que estabelece a universali…

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Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024. O novo valor consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgad…

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Nova edição de pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com a baixa cobertura de vacinação infantil no Brasil. Pelo quinto ano consecutivo, o país segue abaixo da meta de imunizaç&a…

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A fiscalização do cumprimento da Lei 13.460/2017 será o tema central da 2ª edição do projeto “Tricotando sobre Ouvidoria”, que será realizada pela Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a partir das 9h da próxi…

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Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções l…

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Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentado pelo sena…

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Os contadores municipais devem considerar as alterações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na tabela de fonte na elaboração dos orçamentos a partir de 2025. A Portaria 1.181/2024 da STN, publicada nesta segunda-feira, 22 de julho, mudou a classifica&…

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4% para 4,05% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feir…

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na sexta-feira, 19, o livro da 5ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A publicação reúne relatos de escolas das cinco regi&otil…

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O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras de como vai ficar a unificaç&ati…

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