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Confira o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2023
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Inep/MEC 73/2023. A normativa altera algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023, publicado na Portaria Inep/MEC 578/2022.
Entre as mudanças, est&aa…
STF decide que municípios têm competência para instituir taxas de uso do solo sobre torres e antenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão do Recurso Extraordinário (RE) 776.994, que fixou tese para o Tema 919 de Repercussão Geral. O RE analisado pelos ministros diz respeito ao questionamento de uma operadora de telefonia celular que impetrou mandado de seg…
Amazônia Legal: desmatamento cai 61% em janeiro
A área agregada de desmatamento na Amazônia Legal, em janeiro, foi de 167 quilômetros quadrados, uma redução de 61% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando chegou a 430 quilômetros quadrados. Os dados preliminares foram…
Valor da Produção Agropecuária previsto para 2023 tem o melhor resultado em 34 anos
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) para este ano, com base nas informações de janeiro, está estimado em R$ 1.265,2 trilhão. Este é o melhor resultado obtido nos últimos 34 anos para esse indicador.
Em relaç&atild…
Equipe da AMM se reúne para definir planejamento estratégico anual
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, se reuniu com os coordenadores e gerentes da instituição, nesta sexta-feira (10), para tratar sobre o planejamento estratégico para 2023. A reunião acontece anualmente e t…
Estudo aponta relação entre redução da pobreza e do desmatamento
No Brasil, reduzir em 1% a parcela da população que vive com renda familiar mensal abaixo de R$ 70 por pessoa significa diminuir o desmatamento em 4%. De outra forma, é dizer que, ao tirar 136 mil pessoas da condição de extrema pobreza, como consequência, dei…
Municípios recebem orientações sobre a adesão ao Programa Saúde na Escola
Dúvidas dos gestores sobre a adesão dos Municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) foram esclarecidas em uma live promovida pelo Ministério da Saúde no canal do DataSUS no YouTube. O PSE é um programa intersetorial da Saúde e da Edu…
Gestores devem estar atentos ao prazo para preenchimento do DSEFF
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro (DSEFF), que se encerra em 24 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o DSEFF é o in…
Bate-papo CNM terá como tema o reajuste do piso do magistério em 2023
A próxima edição do Bate-Papo promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) será na sexta-feira, 10 de fevereiro, às 10h, e terá como tema o reajuste do piso nacional do magistério público em 2023. O tema é…
TCE-MT traça panorama da transparência dos órgãos públicos de Mato Grosso
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), levantamento que traçou um panorama da transparência dos órgãos públicos de Mato Grosso. Sob relatoria do conselheiro An…
