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A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reuniu autoridades, nesta quarta-feira (12), para anunciar medidas emergenciais de segurança nas escolas da rede pública de4 ensino. Participaram do encontro, os secretários estaduais de Segurança, Coronel PM C&eacut…

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Com 23 votos favoráveis, deputados derrubaram, nesta quarta-feira (12), o veto do governador Mauro Mendes ao Projeto de Lei 07/2023, que visa garantir o repasse de recursos estaduais  a municípios com até 50 mil habitantes, ainda que estejam inadimplentes. A Comissão…

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, desacelerou e sobe 0,71% em março, ante 0,84% em fevereiro. Em março de 2022, o índice tinha subido 1,62%.

O maior impacto (0,43 ponto pe…

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Está prevista para o mês de maio a liberação de repasses de recursos aos Municípios referentes à execução da Lei Paulo Gustavo para aplicar no setor cultural. A legislação deve ser regulamentada ainda neste mês de abril. Os p…

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 9h desta quarta-feira (12), às reuniões de apresentação dos resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). Serão cinco dias de encontros virtu…

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3, e ouvirá, entre outros:
–  o ex-mi…

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A regulamentação da Medida Provisória 1.162/2023, que retomou o novo Programa Minha Casa Minha Vida, reacende o debate sobre o papel e a importância de diferentes modalidades de atendimento das necessidades habitacionais na luta contra o déficit habitacional br…

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Nos primeiros três meses de 2023, o site da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) registrou 271.555 acessos, sendo que o maior número de visitas ocorreu em março (97.882), seguido por janeiro (90.889) e fevereiro (82.784). O número de buscas t…

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Em mais uma medida para estimular o uso racional da água e a sustentabilidade dos recursos naturais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou um projeto de lei que estabelece medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das &…

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O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das pr…

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