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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de dif&iacu…

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Levantamento realizado pelo Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), a partir de questionário respondido pelos 141 municípios do estado, apontou a existência de 14.883 crianças na fila…

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (15) o combate ao trabalho infantil. O debate atende a pedido do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

O deputado cita dado do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicaçã…

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Ao lado de lideranças de entidades municipalistas de todo o país, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 14 de junho, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…

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O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta populaç&atilde…

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A VI Jornada de Direito da Saúde tem novo endereço. O evento será realizado na Faculdade de Tecnologia Senai (Fatec-Senai), localizada na Avenida XV de novembro. A programação será desenvolvida em 15 e 16 de junho, com ações durante toda a quin…

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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta será enviada ao Senado.

Segund…

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nA terça-feira (13), a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo de Mato Grosso, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. Ele anunciou que a MTPar, empresa ligad…

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A Confederação Nacional de Municípios realizou nesta terça-feira, em Brasília, o Encontro Municipalista com o objetivo de fortalecer a atuação pelo avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional. O presidente da Associação Ma…

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Em ofício encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) solicita que os promotores de justiça de todo o estado sejam alertados sobre a necessidade de destinarem os valores dos Acordos de Não…

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