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Redução de contribuição previdenciária para municípios com RGPS é aprovada no Senado
Aprovado no Senado em tramitação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz – de 20% para 8% – a alíquota da contribuição previdenciária de Municípios de até 142,6 mi…
Portarias regulamentam Minha Casa, Minha Vida em área urbana
Quatro novas portarias do Ministério das Cidades regulamentam o Programa Minha Casa, Minha Vida. Publicadas em edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 16 de junho, as Portarias 724, 725, 727 e 728 disponibilizam informações necess&aacu…
FNDE e Inep alinham metodologia para classificação das necessidades dos municípios
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, se reuniu na última sexta-feira, 16, com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios. A reunião foi o…
Estudo aponta que faltam médicos em um terço dos municípios brasileiros
Um a cada três Municípios enfrenta a falta de médicos para atendimento da população. O dado foi coletado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em pesquisa realizada com 3.385 cidades do país, que representa 60,8% do total. As reg…
STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de…
Jornada Arquidiocesana da Juventude será realizada no próximo mês
A Jornada Arquidiocesana da Juventude será realizada no período de 9 a 16 de julho em Cuiabá, com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento reunirá os jovens das comunidades católicas de Cuiabá, Várzea Gr…
Municípios aguardam sanção de lei que autoriza leilão de bens com mais de 10 anos de uso
Municípios de Mato Grosso poderão arrecadar cerca de R$ 50 milhões com o leilão de bens que possuem mais de 10 anos de uso que foram doados ou cedidos em comodato `as prefeituras. A estimativa é da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)…
TCE-MT capacita gestores e profissionais da saúde para fortalecer vacinação no estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSA), capacitará gestores da saúde pública e profissionais responsáveis pela vacinação nos 141 municípios do estado sobre…
Prazo para envio de solicitação de recursos extraordinários da Portaria 886/2023 foi prorrogado
O prazo para solicitações de recursos extraordinários de que trata a Portaria 886/2023 foi prorrogado para o dia 27 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais, pois, de acordo com a norma, o cadastro…
Senado pode votar incentivo a doações para fundos da criança e do adolescente
O Senado pode votar na quinta-feira (22) um projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente indicar a destinação da doação (PL 3.026/2022). Também está na pauta proposta que permite a servidores…
