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Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%
As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e D…
Arrecadação federal cai 3,4% e chega a R$ 180,47 bilhões em junho
A arrecadação da União com impostos e outras receitas caiu no mês passado na comparação com junho de 2022, e alcançou R$ 180,47 bilhões, segundo dados divulgados na terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa recuo real…
Transferência de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc para estados e municípios é confirmada
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26) a Lei 14.634, que transfere R$ 3 bilhões para estados e municípios para o fomento a projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) em 2023. Os recursos também devem…
Aumento de 30% em recursos para o custeio do Samu 192 é confirmado em Portaria
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 958/2023, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS 6/2017. A normativa trata dos valores do incentivo financeiro de custeio para manutenção das unidades móveis e Centrais de Regul…
eSocial: AMM orienta municípios sobre envio de informações fiscais à Receita Federal
Com o tema “Retenções Previdenciárias, Impactos do eSocial e da EFD-Reinf”, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta quarta-feira (26) uma palestra para gestores e técnicos de prefeituras. O evento, transmitido no fo…
Fóruns de Consórcios Públicos e de Vice-prefeitos serão realizados em setembro
No mês de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove o I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais. O evento acontece presencialmente na sede da CNM nos dias 13 e 14 de setembro e podem participar prefeitos qu…
Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses
Um tema que gera muitos questionamentos entre os Municípios será tema do próximo Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na terça-feira, 1º de agosto. Com o tema “Desmistificando a execução…
Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias
A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de A…
Bate-Papo orienta gestores sobre aspectos contábeis da Lei Complementar Paulo Gustavo
Na sexta-feira, 28 de julho, o Bate-Papo com a CNM vai trazer orientações sobre os aspectos contábeis da Lei Complementar Paulo Gustavo. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a transmissão acontece às 10 horas da manh&a…
Aprovado Plano de Contas Aplicado ao Setor Público para 2024
Em comunicado técnico enviado aos gestores, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre a publicação da Portaria STN/MF Nº 687/2023, que aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente no exerc…
