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Palestra sobre adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica será nesta quinta-feira
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) alerta os municípios de Mato Grosso e Goiás sobre a importância de participação na palestra online que será promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&at…
Municípios podem participar de palestra sobre adesão ao Pacto pela Retomada de Obras da Educação
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) alerta os municípios de Mato Grosso e Goiás sobre a importância de participação na palestra online que será promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&at…
Normativa deve direcionar a fiscalização de transferências especiais do orçamento a estados e municípios
Normativa que deve ser publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pretende fiscalizar emendas parlamentares individuais, denominadas transferências especiais, que são feitas para Estados e Municípios. A medida foi anunciada durante audiência pública da C…
Senado deve ouvir prefeitos sobre reforma tributária, diz Pacheco
O Senado deve realizar reunião temática com prefeitos para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição — PEC 45/2019), disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta segunda-fe…
Confira prazos que devem ser cumpridos na educação nos meses de agosto e setembro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre os principais prazos a serem cumpridos pelos Municípios na área de Educação nos meses de agosto e setembro. A entidade destaca que é fundamental que os prazos seja…
Prazo para formalizar adesão à Política de Educação Conectada segue até 31 de agosto
A Portaria Nº 33/2023, do Ministério da Educação, define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2…
Gaepe-MT alerta municípios para adesão ao pacto pela retomada de obras da educação
Os municípios brasileiros têm até o dia 10 de setembro para informar ao Ministério de Educação interesse de pactuar a retomada de obras financiadas com recursos federais e que estejam paralisadas. Em Mato Grosso existem 71 obras nessa situação,…
TCE apresenta estudo sobre quadro dos agentes de saúde nos municípios
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, participou da Mesa Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso, nesta segunda-feira (21), para discutir sobre temas relacionados ao vínculo e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à…
Municípios vão receber auxílio financeiro para complementar pagamento do piso dos enfermeiros
Os municípios de Mato Grosso vão receber da União o montante de R$ 18.424.359,00 como complemento financeiro para o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor corresponde à somatóri…
TCE realizará nesta quarta-feira capacitação online sobre Precatórios Teoria e Prática
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) realizam, nesta quarta (23) e quinta-feira (24), das 9h às 12h, a capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática”. O curso visa dar mais celeridade aos processos de pa…
