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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente intensificou a fiscalização nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que começou no dia 2 de outubro e segue até o dia 1º de fevereiro de 2024. As operações, que acontecem de forma c…

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A Frente Parlamentar não vai trabalhar apenas para os grandes”. Com essa afirmação, o deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil) abriu a reunião extraordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária, realizada na Casa. O encontro foi promovido para…

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proveitando a presença de mais de mil servidores dos tribunais de contas de todo o país, em Cuiabá, no próximo dia 11 será realizado o VI Congresso de Governança e Controle Externo. O encontro será a partir das 19h no auditório da Esc…

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O Movimento Municipalista Nacional defendeu pontos essenciais referentes ao projeto da Reforma Tributária que tramita no Congresso. As lideranças debateram na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal os impactos que as alterações no…

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 Em busca de soluções para enfrentar a crise, os prefeitos se reuniram novamente no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Convocados pela Confederação Nacional de Municípios. Os gestores municipais alinharam a agenda e definiram as estra…

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A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 4 de outubro. A medida é uma da…

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Mobilizados em busca de soluções para enfrentar a crise, os prefeitos que vieram a Brasília se reuniram novamente nesta quarta-feira, 4 de outubro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Convocados pela Confederação Nacional de Munic&iacute…

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.691/23, que destina ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade dos valores arrecadados com pagamento de multas ambientais aplicadas pela União. Essa parcela de 50% poderá ser alterada a crité…

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O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso (Gaepe-MT) completa um ano de funcionamento no dia 24 de outubro e já pode ser considerado um case de sucesso na perspectiva de governança horizontal e colab…

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O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senad…

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