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Agência Brasil explica como funciona importação por pessoas físicas
Atualmente, encomendas entre pessoas físicas sem fins comerciais não pagam Imposto de Importação se não ultrapassarem US$ 50. O benefício existe desde 1980.
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou
Pastor é preso por abusar da sobrinha de 14 anos e diz que “precisava ser curado através do s3xo”
Um pastor foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (11) por posse sexual mediante fraude contra uma parente menor de idade na Zona Oeste
Chanceler alemão pode ser investigado por fraude fiscal milionária no país
O chanceler alemão, Olaf Scholz, pode ser investigado pelo parlamento por seu envolvimento em uma fraude fiscal que custou milhões de euros ao governo da Alemanha.
Juiz multa advogados de Georgeval em R$ 260 mil e marca data de novo júri
Depois que Pedro Ramos, advogado de defesa de Georgeval Alves Gonçalves, acusado de torturar, violentar e matar o enteado Kauã e o filho Joaquim em 20
Advogado abandona plenário e júri de ex-pastor acusado de m4tar filho e enteado no ES é adiado
O Júri Popular de Georgeval Alves Gonçalves, acusado de torturar, violentar e matar o enteado Kauã e o filho Joaquim em 2018, foi adiado depois que do
PF combate grupo que causou prejuízo de R$ 2 mi com fraudes no INSS
A PF deflagrou operação para desestruturar grupo especializado em fraudes contra a Previdência Social no Piauí e no Maranhão
Banco deve ressarcir em dobro idosa que perdeu R$ 37 mil após golpe
Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos seus usuários, que confiam nos serviços que lhes são p
Justiça determina que OAB reestabeleça direito de advogar de indiciado por falsificar certificado
A Justiça Federal determinou na tarde desta quinta-feira (30) o restabelecimento do direito ao exercício profissional pela Ordem do Advogados do Brasi
Advogado é suspeito de se apropriar de quase R$ 80 mil em ação judicial de cliente idoso que m0rr3u
Um advogado é suspeito de se apropriar de quase R$ 80 mil em uma ação judicial de um cliente idoso que morreu no decorrer do processo em Carmo do Rio
