FPM
1% do FPM de dezembro só se concretizou com pressão dos municípios brasileiros
Pleito recorrente na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM, o aumento percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ganhou apoio oficial do governo federal na 10ª edição do evento, em abril de 2007. O 1% adicional a se…
Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão nesta sexta-feira
A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R…
TCU aprova decisão normativa com os coeficientes para cotas do FPM de 2023
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, comunicou na sessão plenária desta quarta-feira (5/7) a aprovação dos coeficientes que serão usados no cálculo das cotas de distribuição do Fundo de Participa&cced…
Prefeituras recebem hoje primeiro decêndio de outubro do FPM
O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Munic&ia…
Projeto que cria recomposição do FPM até o final deste ano vai à sanção do Governo
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão recompostas pela União. Atendendo a um dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e dos mais de três mil gestores locais que se mobi…
Projeto que cria recomposição do FPM até o fim de 2023 vai à sanção
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão recompostas pela União. Atendendo a um dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e dos mais de três mil gestores locais que se mobi…
Municípios recebem repasse do terceiro decêndio do FPM
Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fu…
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que perderam dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da redução da população realiza audiência nesta quarta-f…
Repasse do FPM será na quarta-feira (20)
As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências. O segundo decêndio do mês – previsto para ser creditado nas contas das pre…
Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM
Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Co…
