Folha de pagamento
Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024
O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por ca…
União edita MP para compensar desoneração da folha de Municípios e do setor privado
O governo federal editou, nesta terça-feira, 4 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.227/2024, adotando medidas para limitar a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e outros benefícios fiscais, com o intuito de reorganizar as co…
Presidente do Senado prevê solucionar desoneração de municípios até o recesso em julho
Nesta terça-feira (4), o governo editou uma medida provisória para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. A MP é mais um ponto do acordo entre Congresso e Executivo sobre a q…
Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração
Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expectativa dos líderes partidários no Senado, conforme anunciaram em entrevista nesta quinta-feira (16). O l…
CNM é admitida em ação no STF sobre desoneração da folha dos Municípios para colaborar com informações
O pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que trata da desoneração da folha de pagamento dos Municípios, foi admitido pelo relator da aç&at…
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.
O ministro da Fazenda, Fernando…
Nota da CNM contra projeto do governo de reoneração da folha de pagamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que atua fortemente na Câmara dos Deputados para que seja rejeitado o Projeto de Lei (PL) 1027/2024, do governo federal, que reonera a folha de pagamento dos Municípios. A proposição teve regim…
Desoneração da folha de pagamento beneficia 138 municípios de Mato Grosso
Municípios de todo o país serão beneficiados com a redução da alíquota de contribuição previdenciária patronal ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de 20% para 8%, mantida por meio de decisão do presidente do Senado,…
Após manter desoneração de municípios, presidente do Senado diz estar aberto ao debate
Após revogar parte de uma medida provisória (MP) do Executivo e assim manter a desoneração da folha de pagamento de municípios de médio e pequeno porte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou na terça-feira (2) que o Congresso segue aberto a…
Mobilização buscará solução para a desoneração da folha de pagamento dos municípios
Na próxima terça-feira, 9 de abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne, mais uma vez, gestores municipais em busca de uma solução definitiva para a desoneração da folha de pagamento dos Municípios. A entidade…
