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Suspeito fumando na janela não justifica invasão de casa por PMs, diz STJ
O fato de policiais enxergarem um suspeito fumando um cigarro que seria de maconha na janela de seu apartamento não confere a eles fundadas suspeitas
Homem que cochilou com cigarro na mão e causou incêndio na vizinhança pagará indenização
Uma mulher obteve o direito de receber do vizinho indenização no valor de R$ 133,9 mil para cobrir danos materiais e morais que sofreu por conta de in
STJ: Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas
Como vem sendo reiterado pelo Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos prévios e indicativos da exist
Gilmar Mendes suspende todos os processos contra decreto antiarmas de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (15) o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto
F1: Stroll e Alonso fazem shakedown e levam carro AMR23 para pista em Silverstone
A Aston Martin levou para a pista pela primeira vez seu carro da temporada da Fórmula 1. Em um shakedown com Fernando Alonso e Lance Stroll, deu algumas
F1: Russell fala sobre principal objetivo na nova temporada
Para George Russell, esta quarta-feira (15/02) é uma dupla comemoração, pois é seu aniversário, e além disso, foi apresentado o novo carro da Mercedes para a
AGU pede que STF considere decreto de armas de Lula constitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio
STJ anula provas baseadas em história pouco confiável contada por policiais
A narrativa pouco confiável apresentada por policiais militares que promoveram uma ação de repressão ao tráfico de entorpecentes levou a 6ª Turma do S
F1: Horner tem dúvidas sobre possível retorno de Vettel em função gerencial
O chefe da Red Bull, Christian Horner lançou dúvidas sobre o retorno de Sebastian Vettel à Red Bull, com o chefe da equipe dizendo que não tem certeza se o
Apreensão de arma não justifica invasão de domicílio para busca de drogas
A apreensão de drogas ou de arma em posse de alguém não afasta a necessidade de mandado judicial para o ingresso no domicílio. Com base nesse entendim
