fiscalização
Juiz torna trabalho obrigatório para presos do semiaberto em cidade do AM
Os presos do regime semiaberto de Humaitá (AM) vão ter de trabalhar em…
Dívida ativa do município será gerida pela Procuradoria Geral de Rondonópolis
A gestão dos créditos inscritos em dívida ativa do município passará a ser gerida pela Procuradoria Geral de Rondonópolis. A Lei Complementar foi sancionada na manhã de quarta-feira (26) pelo prefeito José Carlos do Pátio ao lado do Procurador-Geral do Município Rafael Santos de Oliveira, autoridades do Poder Legislativo e representantes da Subseção da OAB …
Governo quer arrecadar R$ 2 bilhões com MP das apostas esportivas, mas setor pede ajustes no texto
Em alta no Brasil e no mundo nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas começa a ver no horizonte o estabelecimento de um arcabouço jurídico no país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira, 25, uma Medida Provisória (MP) regulamentando apostas esportivas. A medida entra em vigor de …
Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
Modalidade de ensino prevê jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa
Secretaria de Meio Ambiente intensifica trabalho de fiscalização e orienta população sobre podas de árvores
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Monitoramento e Preservação Ambiental (Demopre), realiza a emissão de autorização para podas, supressão e remoção de árvores em áreas públicas e privadas do município. A analista do Demopre, Samara Mazette, explica que toda e qualquer intervenção em unidades arbóreas necessita de autorização do órgão …
Entenda: plano de segurança do governo vai além do controle de armas
Medidas incluem repasses financeiros aos estados e endurecimento de leis envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito, além de valorização dos profissionais da segurança pública.
Câmara aprova Novas Medidas que ampliam Proteção e Direitos das Mulheres
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados…
Governo divulga decreto que restringe o acesso de civis a armas e munições; veja novas regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (21)…
Inquérito epidemiológico e diligências no Polo Petroquímico marcaram os trabalhos da CPI no primeiro semestre de 2023
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Setrat intensifica ações de conscientização e realiza mais de 30 palestras em dois meses
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat), por meio do Departamento de Trânsito, intensificou as ações de conscientização e educação para os condutores com vistas em garantir um trânsito mais seguro na cidade. Desde maio deste ano, foram feitas mais de 30 palestras em empresas de ramos diversos e escolas de Rondonópolis. Nesta terça-feira …
