fiscalização
Eleições 2022: TRE julga procedentes representações do MP Eleitoral sobre a suspensão de anotação de diretórios regionais de partidos políticos no estado do Piauí
Os julgamentos fazem parte das 78 ações que o Ministério Público Eleitoral no Piauí ajuizou em julho deste ano, contra 18 partidos políticos Arte: Secom/MPF O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) julgou procedente, por unanimidade, representações do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para suspensão de anotação de órgãos partidários regionais no Piauí. Dentre os …
Por unanimidade, Plenário do TCE-MT reconduz Alisson Alencar ao cargo de procurador-geral de contas
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Por unanimidade, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, foi reconduzido ao cargo após votação realizada pelo Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na sessão ordinária desta terça-feira (25). Ao assumir a liderança do MPC para o biênio 2023/2024, o procurador-geral reforçou, frente aos …
MPF: relatório aponta indícios de mau uso de verbas federais para saúde em municípios potiguares
Algumas prefeituras alegam ter efetuado procedimentos em quantidades centenas de vezes superior ao número de habitantes Arte: Ascom/PRBA O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte – oriundas de emendas parlamentares, inclusive do recente caso conhecido …
Detran e Polícia Militar promovem curso de atualização para agentes de trânsito
A Escola Pública de Trânsito do Detran, em parceria com o Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar, promove, entre os dias 24 e 27 de outubro, o Curso de Atualização de Agente de Trânsito, voltado para policiais militares de todo Estado que executam atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento. Ao todo, …
Prefeito edita decreto que dispõe das normas de funcionamento e regulamentação interna da Feira do Porto
O prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto bº 9.372/2022, acerca das normas de funcionamento e regulamentação interna do Mercado Municipal Varejista, Moisés Antônio Nadaf, popularmente conhecido como Feira do Porto, localizado nas intermediações da Avenida Oito de Abril, Região Portuária da Capital. A normativa substitui a prescrição nº 3.231/1996, por meio de informações atualizadas com …
