fiscalização

STF nega denúncia contra Moraes por prevaricação no caso das rádios
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Superior Tribunal Eleitoral), negou o pedido de um advogado para investigar o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, pelo crime de prevaricação por rejeitar a ação da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposta fraude em …
Eleições 2022: MP Eleitoral recomenda sobre a ocorrência de assédio eleitoral nos ambientes de trabalho no Piauí
Ato pode configurar crime eleitoral e crimes comuns conexos e de abuso de poder político e econômico Imagem: Secom/MPF O procurador regional eleitoral no Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, expediu a Recomendação PRE/PI Nº 08/2022/GABPRE/PRPI, de 25 de outubro de 2022, que recomenda às empresas, aos empresários, aos sindicatos dos empresários no Piauí e aos …
Após atuação do MPF, fiscalização conjunta de excesso de carga será permanente nas rodovias Dutra e Ayrton Senna em SP
Ação articulada entre as polícias rodoviárias Federal e Estadual reduziu drasticamente número de infratores que conseguia escapar da inspeção Foto ilustrativa: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal A fiscalização de veículos com excesso de carga nas rodovias Ayrton Senna (SP-70) e Presidente Dutra (BR-116) será permanentemente feita por meio de operações conjuntas das polícias rodoviárias Federal e do …

TSE arquiva ação do PL sobre rádios; Moraes vê ato para tumultuar 2º turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta, 26, o arquivamento da ação apresentada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposto desequilíbrio na veiculação de propaganda eleitoral em rádios. Moraes encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para análise de possível “cometimento de crime eleitoral com a …
PF faz prisão, apreensões e reprime crimes eleitorais
Manaus/AM. A Polícia Federal intensificou, desde o dia 21/10, as fiscalizações de rotina no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Aeroclube do Amazonas e Porto de Manaus, visando a reprimir a prática de crimes eleitorais, bem como nas cidades do interior do Amazonas. A fiscalização deve ocorrer de forma intensa até o próximo domingo (30/10), dia em …
Após atuação do MPF, Incra fiscaliza assentamento em Candeias do Jamari (RO)
Assentamento Paraíso das Acácias passou a ser incluído no convênio do Incra com o Ifro, com previsão de melhorias para os trabalhadores rurais assentados Arte: Asscoinf/PFDC Após pedidos do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez levantamento do assentamento Paraíso das Acácias, em Candeias do Jamari, em Rondônia com …
PF apreende maconha que era transportada em veículo, em Santana do Livramento/RS
Santana do Livramento/RS: A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (26/10), dois homens que transportavam uma mochila com drogas no interior de um veículo. A equipe policial fazia uma fiscalização de rotina na BR-158, quando abordou um veículo com dois passageiros. No interior do carro, foi encontrada uma mochila contendo cinco tabletes de maconha, totalizando um …

Defesa sugere melhorias ao TSE a 1 semana da eleição, e Moraes cobra relatório das urnas
(FOLHAPRESS) – A menos de uma semana do segundo turno, o Ministério da Defesa e a CGU (Controladoria-Geral da União) enviaram sugestões de “oportunidades de melhoria” ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a fiscalização da eleição de domingo (30). O principal problema levantado pelas duas pastas foi a baixa participação de eleitores no projeto-piloto do …

Direção do HMC recebe Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores no Hospital Municipal de Cuiabá
A direção do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” (HMC) recebeu a visita da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quarta-feira (26). Estiveram presentes os vereadores Dr. Luiz Fernando (Republicanos), Adevair Cabral (PTB), Dídimo Vovô (PSB), Demilson Nogueira (Progressistas), Marcrean Santos (Progressistas), Michelly …