fiscalização
PF prende três brasileiros por tráfico internacional de drogas
Guarulhos/SP – A Polícia Federal prendeu, entre os dias 28 e 29/11, três brasileiros tentando levar droga para a Irlanda, Moçambique e África do Sul. Na tarde da quinta-feira (28), foram duas prisões distintas. Uma brasileira, de 38 anos, foi entrevistada por policiais federais quando tentava passar pelo controle migratório, com o objetivo de embarcar …
PF e PRF prendem caminhoneiro em São Borja
São Borja/RS. Na noite desta segunda-feira (31/10), fiscalização conjunta da PF e PRF para combate aos crimes transfronteiriços prendeu em flagrante um caminhoneiro argentino por uso de carteira de motorista falsa. A ação ocorreu na BR 285, nas proximidades da ponte internacional, quando os policiais abordaram um caminhão emplacado em Caibaté/RS. Em consulta aos sistemas …
Damares desiste de presidir Senado e diz que fará ‘oposição técnica’ a Lula
A senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) diz que desistiu de ser candidata à presidência da Casa. “Eu falei sobre isso de uma forma descontraída com jornalistas, e soou como uma coisa séria. Eu só faria algum movimento se o meu presidente [Bolsonaro] autorizasse. Com o presidente Lula eleito, nós de oposição não teremos força para …
Alicerçando o futuro: moderno, democrático e tecnicamente estruturado, TCE-MT completa 69 anos
Quando o conselheiro Benedicto Vaz de Figueiredo presidiu a primeira sessão ordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em 3 de janeiro de 1954, ainda não era possível mensurar a relevância que a instituição alcançaria ao longo das décadas. Moderna, aberta aos fiscalizados, atenta às demandas sociais e tecnicamente estruturada, a Corte de …
PRF desobedece TSE e faz mais de 510 ações contra ônibus de eleitores
(FOLHAPRESS) A Polícia Rodoviária Federal descumpriu ao longo deste domingo (30) de eleição uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e tem feito abordagens em transportes públicos. Segundo números internos da PRF aos quais a Folha teve acesso, o órgão já tinha realizado 514 ações de fiscalização contra ônibus até as 12h35. O número de …
PGR opina contra suspensão de lei de Rondônia sobre gratuidade de transporte intermunicipal a pessoas com câncer
Manifestação de Augusto Aras foi em ADI apresentada pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Foto: Leobark/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão da Lei 5.036/2021, do estado de Rondônia, que assegura gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a pessoas em …
Sefaz orienta contabilistas sobre práticas consideradas irregulares
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem monitorado atividades suspeitas, que possam estar relacionadas à sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária. Por isso, orienta aos contabilistas para que mantenham uma conduta regular em suas atividades. Com a orientação, a Sefaz espera conscientizar os contabilistas a respeito da responsabilidade sobre o …
MPF cobra rigor para que veículos não transitem na beira-mar das praias de Tibau do Sul
Prefeitura terá de fiscalizar e impedir o acesso de carros, motos e quadriciclos em Pipa, Sibaúma e outras praias do município Foto: Camões Boaventura O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Tibau do Sul (RN) para que proíba o trânsito de veículos nas praias do município. A fiscalização deve ser feita …
STF nega denúncia contra Moraes por prevaricação no caso das rádios
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Superior Tribunal Eleitoral), negou o pedido de um advogado para investigar o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, pelo crime de prevaricação por rejeitar a ação da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposta fraude em …
Eleições 2022: MP Eleitoral recomenda sobre a ocorrência de assédio eleitoral nos ambientes de trabalho no Piauí
Ato pode configurar crime eleitoral e crimes comuns conexos e de abuso de poder político e econômico Imagem: Secom/MPF O procurador regional eleitoral no Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, expediu a Recomendação PRE/PI Nº 08/2022/GABPRE/PRPI, de 25 de outubro de 2022, que recomenda às empresas, aos empresários, aos sindicatos dos empresários no Piauí e aos …
