fiscalização
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e determina que rodovias sejam imediatamente liberadas no Acre
PRF e PMAC devem atuar para que rodovias sejam totalmente desobstruídas Arte: Secom/MPF A Justiça Federal (JF) deferiu parte dos pedidos de tutela de urgência feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) atuem imediatamente para a retirada de pessoas, …
Diretor da PRF corre risco de prisão após chegar ao poder via Flávio Bolsonaro
BRASÍLIA, DF – O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, tem uma gestão marcada por crises graves, como a iniciada pelo assassinato de Genivaldo de Jesus, em Sergipe, e agora corre risco de ser preso pelo Supremo Tribunal Federal por colocar a corporação à serviço dos arroubos golpistas do bolsonarismo. Vasques foi nomeado por …
PF prende três brasileiros por tráfico internacional de drogas
Guarulhos/SP – A Polícia Federal prendeu, entre os dias 28 e 29/11, três brasileiros tentando levar droga para a Irlanda, Moçambique e África do Sul. Na tarde da quinta-feira (28), foram duas prisões distintas. Uma brasileira, de 38 anos, foi entrevistada por policiais federais quando tentava passar pelo controle migratório, com o objetivo de embarcar …
PF e PRF prendem caminhoneiro em São Borja
São Borja/RS. Na noite desta segunda-feira (31/10), fiscalização conjunta da PF e PRF para combate aos crimes transfronteiriços prendeu em flagrante um caminhoneiro argentino por uso de carteira de motorista falsa. A ação ocorreu na BR 285, nas proximidades da ponte internacional, quando os policiais abordaram um caminhão emplacado em Caibaté/RS. Em consulta aos sistemas …
Damares desiste de presidir Senado e diz que fará ‘oposição técnica’ a Lula
A senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) diz que desistiu de ser candidata à presidência da Casa. “Eu falei sobre isso de uma forma descontraída com jornalistas, e soou como uma coisa séria. Eu só faria algum movimento se o meu presidente [Bolsonaro] autorizasse. Com o presidente Lula eleito, nós de oposição não teremos força para …
Alicerçando o futuro: moderno, democrático e tecnicamente estruturado, TCE-MT completa 69 anos
Quando o conselheiro Benedicto Vaz de Figueiredo presidiu a primeira sessão ordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em 3 de janeiro de 1954, ainda não era possível mensurar a relevância que a instituição alcançaria ao longo das décadas. Moderna, aberta aos fiscalizados, atenta às demandas sociais e tecnicamente estruturada, a Corte de …
PRF desobedece TSE e faz mais de 510 ações contra ônibus de eleitores
(FOLHAPRESS) A Polícia Rodoviária Federal descumpriu ao longo deste domingo (30) de eleição uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e tem feito abordagens em transportes públicos. Segundo números internos da PRF aos quais a Folha teve acesso, o órgão já tinha realizado 514 ações de fiscalização contra ônibus até as 12h35. O número de …
PGR opina contra suspensão de lei de Rondônia sobre gratuidade de transporte intermunicipal a pessoas com câncer
Manifestação de Augusto Aras foi em ADI apresentada pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Foto: Leobark/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão da Lei 5.036/2021, do estado de Rondônia, que assegura gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a pessoas em …
Sefaz orienta contabilistas sobre práticas consideradas irregulares
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem monitorado atividades suspeitas, que possam estar relacionadas à sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária. Por isso, orienta aos contabilistas para que mantenham uma conduta regular em suas atividades. Com a orientação, a Sefaz espera conscientizar os contabilistas a respeito da responsabilidade sobre o …
MPF cobra rigor para que veículos não transitem na beira-mar das praias de Tibau do Sul
Prefeitura terá de fiscalizar e impedir o acesso de carros, motos e quadriciclos em Pipa, Sibaúma e outras praias do município Foto: Camões Boaventura O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Tibau do Sul (RN) para que proíba o trânsito de veículos nas praias do município. A fiscalização deve ser feita …
