fiscalização

Diretor da PRF corre risco de prisão após chegar ao poder via Flávio Bolsonaro
BRASÍLIA, DF – O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, tem uma gestão marcada por crises graves, como a iniciada pelo assassinato de Genivaldo de Jesus, em Sergipe, e agora corre risco de ser preso pelo Supremo Tribunal Federal por colocar a corporação à serviço dos arroubos golpistas do bolsonarismo. Vasques foi nomeado por …
PF prende três brasileiros por tráfico internacional de drogas
Guarulhos/SP – A Polícia Federal prendeu, entre os dias 28 e 29/11, três brasileiros tentando levar droga para a Irlanda, Moçambique e África do Sul. Na tarde da quinta-feira (28), foram duas prisões distintas. Uma brasileira, de 38 anos, foi entrevistada por policiais federais quando tentava passar pelo controle migratório, com o objetivo de embarcar …

PF e PRF prendem caminhoneiro em São Borja
São Borja/RS. Na noite desta segunda-feira (31/10), fiscalização conjunta da PF e PRF para combate aos crimes transfronteiriços prendeu em flagrante um caminhoneiro argentino por uso de carteira de motorista falsa. A ação ocorreu na BR 285, nas proximidades da ponte internacional, quando os policiais abordaram um caminhão emplacado em Caibaté/RS. Em consulta aos sistemas …

PRF desobedece TSE e faz mais de 510 ações contra ônibus de eleitores
(FOLHAPRESS) A Polícia Rodoviária Federal descumpriu ao longo deste domingo (30) de eleição uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e tem feito abordagens em transportes públicos. Segundo números internos da PRF aos quais a Folha teve acesso, o órgão já tinha realizado 514 ações de fiscalização contra ônibus até as 12h35. O número de …
PGR opina contra suspensão de lei de Rondônia sobre gratuidade de transporte intermunicipal a pessoas com câncer
Manifestação de Augusto Aras foi em ADI apresentada pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Foto: Leobark/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão da Lei 5.036/2021, do estado de Rondônia, que assegura gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a pessoas em …

Sefaz orienta contabilistas sobre práticas consideradas irregulares
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem monitorado atividades suspeitas, que possam estar relacionadas à sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária. Por isso, orienta aos contabilistas para que mantenham uma conduta regular em suas atividades. Com a orientação, a Sefaz espera conscientizar os contabilistas a respeito da responsabilidade sobre o …
MPF cobra rigor para que veículos não transitem na beira-mar das praias de Tibau do Sul
Prefeitura terá de fiscalizar e impedir o acesso de carros, motos e quadriciclos em Pipa, Sibaúma e outras praias do município Foto: Camões Boaventura O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Tibau do Sul (RN) para que proíba o trânsito de veículos nas praias do município. A fiscalização deve ser feita …

STF nega denúncia contra Moraes por prevaricação no caso das rádios
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Superior Tribunal Eleitoral), negou o pedido de um advogado para investigar o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, pelo crime de prevaricação por rejeitar a ação da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposta fraude em …