fiscalização
Na COP-27, governadores da Amazônia pedirão a Lula reforço de fiscalização
Governadores de Estados amazônicos que integram o Consórcio Interestadual Amazônia Legal devem reforçar ao presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em encontro previsto para a quarta-feira, 16, na 27ª Conferência das Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-27), o compromisso dos governos estaduais em reforçar a fiscalização do desmatamento na Amazônia Legal …
Polícia Civil deflagra operação em combate ao comércio ilegal de peças e faz prisão em São José
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou a operação “311”. A ação é realizada por meio da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC/PCSC). Os trabalhos visam o combate ao comércio ilegal de peças automotivas de forma permanente em todo o Estado. Além da DEIC/PCSC, atua também a Polícia …
Relatório das Forças Armadas ‘não excluiu a possibilidade de fraude’, diz Ministério da Defesa
O relatório das Forças Armadas sobre o processo eleitoral, divulgado na quarta-feira (9), não excluiu a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas, afirmou o Ministério da Defesa.
Força-tarefa suspende comercialização de 15 toneladas de sementes em São Paulo
Foram fiscalizados os processos de produção, reembalagem e comercialização de sementes de espécies forrageiras tropicais
Procon Cuiabá participa de ação da Polícia Civil que resulta na apreensão de 46 armas de brinquedo
Os fiscais do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Cuiabá participaram no início dessa semana, de uma ação conjunta de fiscalização da Polícia Judiciária Civil (por meio da Delegacia Especializada do Consumidor – Decon), que resultou na apreensão de 46 (quarenta e seis) armas de brinquedo. O ato ocorreu após denúncia de que …
Gefron apreende mais de 200 kg de cocaína em embarcação e residência no interior de MT
Uma operação conjunta do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Polícia Federal e o GAP(Grupo de Apoio) do 17º Batalhão da Polícia Militar, realizada nesta segunda-feira (07.11), resultou na apreensão de 216 kg de cocaína em Mato Grosso. Parte da droga estava no fundo falso de uma embarcação e outra parte estava dentro de uma residência no município …
MPF recomenda medidas contra eventual paralisação de serviços essenciais por atos antidemocráticos no Pará
Impedimento à realização de serviços de interesse coletivo é crime previsto no Código Penal, destaca MPF Arte: Ascom MPF com foto de Pixabay.com O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos no Pará tomem medidas para impedir e punir atos ilegais durante eventuais paralisações nesta segunda-feira (7). Em especial, foram recomendadas a fiscalização e …
Projeto prevê que despachantes poderão exercer a atividades juntos a órgãos públicos
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Se aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), os profissionais despachantes documentalistas poderão atuar junto aos órgãos e entidades da administração público estadual. A garantia está no Projeto de Lei 22/2022, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil). A proposta já foi aprovada em 1ª votação. De acordo …
Por aumento na cobertura vacinal, Comitê de Saúde do TCE-MT inicia diagnóstico da imunização no estado
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Supervisor do Comitê de Saúde, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Em busca de soluções para o aumento de cobertura vacinal no estado, representantes do Comitê Temático de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se reuniram com o secretário-adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde …
Sorp reforça fiscalização em terrenos baldios e queimadas apresentam redução de 53%
A Defesa Civil, ligada à Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá (Sorp), registrou queda no número de queimadas urbanas e na zona rural no ano de 2022. No ano passado foram registradas 590 ocorrências. Já neste ano, de janeiro até o mês de setembro, foram registrados 274, queda de 53,5%. Conforme o secretário da Sorp, …
