fiscalização
Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças
Agência alerta que não há aprovação de suplementos à base de melatonina para sono, humor e concentração, e que a propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação é irregular.
Relatório final da CPI da Poluição Petroquímica é aprovado por unanimidade
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Normativa deve direcionar a fiscalização de transferências especiais do orçamento a estados e municípios
Normativa que deve ser publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pretende fiscalizar emendas parlamentares individuais, denominadas transferências especiais, que são feitas para Estados e Municípios. A medida foi anunciada durante audiência pública da C…
Instrução normativa permitirá fiscalização de emendas parlamentares, informa TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que trabalha em uma instrução normativa que vai permitirá a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferência…
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo
Atos revogados fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022. Estudo foi realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa
Medidas Socioeducativas de Meio Aberto serão tema de Audiência Pública na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Conama aprova regimento interno que aumenta segurança jurídica
Medida é a mais importante para conselho desde retomada no início do ano, disse Marina
Consumo de pescado cresce 65% no Brasil desde 2004
Evento promovido pelo IFC Brasil em setembro próximo, em todo o país, pretende aumentar em 30% o consumo em relação às semanas normais, além da Semana Santa.
Especialistas pedem explicação sobre app instalado sem permissão
Professores, alunos e pais de alunos da rede estadual de ensino de São Paulo relataram que um aplicativo, chamado de Minha Escola SP, foi instalado em seus telefones celulares particulares sem
Desafio tecnológico para ensino médio recebe inscrições em 14 estados
Iniciativa estimulava a criação de um game (jogo) inédito digital abordando os desafios do setor elétrico e visando as práticas sustentáveis.
