fiscalização
Lula anuncia financiamento de R$ 76 bilhões para agricultura familiar e cobra fiscalização popular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões em crédito rural e juros menores para o setor.
Em comissão da Câmara, CNM defende a autonomia municipal para fiscalização da Cfem
A política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) ganhou destaque na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 14 de maio. A Confederaç&at…
Fiscalização do TCE-MT passa a considerar implementação do Busca Ativa Escolar nos municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai analisar a implantação do Busca Ativa Escolar nos municípios nas fiscalizações do biênio 2024/2025. A proposta, aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (14), consider…
Seminário Técnico orienta público sobre utilização e fiscalização dos recursos da Cfem
A edição dos Seminários Técnicos de quinta-feira, 28, trouxe orientações aos gestores municipais sobre o impacto nas administrações tributárias municipais em detrimento dos procedimentos de fiscalização da Compensa&cce…
Comissão de Finanças aprova pedido para levantamento de imóveis ociosos da Prefeitura na zona sul
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Novo PPA prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos
Secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, diz que governo pretende monitorar a execução das políticas públicas. Haverá, segundo ela, um observatório de acompanhamento
Dinamarca anuncia doação de R$ 110 milhões para Fundo Amazônia
Compromisso foi firmado em reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima nesta terça (29/8)
Em audiência, munícipes cobram melhorias em 12 CEUs administrados pela Prefeitura em parceria com entidade
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Equipe do Ibama é atacada a tiros em ação de combate ao garimpo ilegal na bacia do Tapajós
Equipe do Ibama foi atacada a tiros durante ação de fiscalização contra o garimpo ilegal na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no Pará, nesta sexta-feira (25/8). Houve confronto e um criminoso foi baleado. Ele estava armado com uma pistola e atirou contra os agentes ambientais, que reagiram. Foi socorrido e levado de helicóptero …
Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças
Agência alerta que não há aprovação de suplementos à base de melatonina para sono, humor e concentração, e que a propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação é irregular.
