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Para Augusto Aras, regra que definiu valores destinados a Programa de Educação de Jovens e Adultos é válida e foi estabelecida conforme critérios legais Arte: Secom/MPF Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a validade de norma do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que alterou a …

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Alto Boa Vista. Referente ao exercício de 2021, o processo foi apreciado durante a sessão ordinária desta terça-feira (1).   Em seu voto, o conselheiro-relator, Antonio …

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (1°), parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Barão de Melgaço, referente ao exercício de 2021.  Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o balanço apresentou superávit orçamentário na ordem de …

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Curitiba/PR. A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (3/11), um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em decorrência de aprofundamentos da Operação Poyais, que apura a prática de crimes contra a economia popular e o sistema financeiro nacional, de estelionato, de lavagem de capitais e de organização criminosa. As …

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O projeto de resolução, que será votado na quinta-feira (3), expressa sua “preocupação” com a manutenção do embargo econômico e seus “efeitos negativos sobre a população cubana“. Na resolução, Cuba defende a “não ingerência em seus assuntos internos” e a “liberdade de comércio e de navegação” para exigir o fim do embargo, imposto em fevereiro …

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De acordo com o jornal, o primeiro motivo é que os EUA estão fornecendo a Kiev uma quantia consideravelmente maior do que aquela fornecida por todos os países europeus juntos. O valor total alocado a Kiev é mais de US$ 18 bilhões (R$ 92,5 bilhões) desde que Biden assumiu o cargo. O jornal ainda ressalta …

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O premiê britânico considera congelar o orçamento de ajuda externa da Reino Unido por mais dois anos em uma tentativa de equilibrar as contas públicas do país. A quantia que o Reino Unido gasta em desenvolvimento internacional é fixada em 0,5% do PIB, mas esperava-se que isso voltasse ao seu nível habitual de 0,7% em …

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que, na “hipótese perversa” de vitória de Lula (PT) neste neste domingo (30), daqui a quatro anos, em 2026, “[Jair] Bolsonaro volta”. “Na hipótese perversa de [Luiz Inácio Lula da Silva] ganhar essa eleição, abalará o caminho da prosperidade que está desenhado e, naturalmente, a centro-direita [no …

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Benefício era negado pelo INSS com base em regra de idade mínima que desconsiderava os costumes próprios da cultura indígena Imagem ilustrativa: Secom MPF A partir de agora, mulheres indígenas do povo Guarani que vivem nos municípios da Grande São Paulo poderão receber o salário-maternidade quando se tornarem mães antes dos 16 anos. O benefício …

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. A receita arrecadada em 2021 pela Prefeitura de São José do Xingu foi 23,31% maior do que a prevista, dado presente nas contas anuais de governo do município apreciadas pelo Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na sessão ordinária desta terça-feira (25). O balanço, sob relatoria do …

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