finanças
Presidente da AMM alerta para queda de arrecadação dos municípios em 2024
O último ano de mandato será desafiador para os prefeitos, que devem enfrentar perda de arrecadação e outras dificuldades em 2024. O alerta foi feito pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, que assumiu o c…
Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de…
Municípios devem informar conta bancária para recebimento da taxa de mineração
Os municípios têm até 20 de dezembro para informar o número da conta corrente bancária que vai receber parte dos recursos arrecadados pelo Governo de Mato Grosso com a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, E…
Câmara dos Deputados aprova Reforma Tributária em 1º turno
O texto aprovado na tarde desta sexta-feira (15) sofreu alterações em relação ao que veio do Senado. A matéria ainda será votada em segundo turno.
Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é considerada constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764.
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Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão nesta sexta-feira
A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R…
Municípios têm autonomia para estabelecer regras para pagamento de dívidas tributárias
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os municípios têm autonomia para estabelecer regras para pagamento de dívidas tributárias. Isso inclui a possibilidade de dação (oferecimento de bens e imóvies) para quitações venci…
Dívida pública dos EUA aumentou em 1 dia mais que toda a dívida soberana da Rússia
A dívida pública dos EUA cresceu US$ 275 bilhões em um dia, isso é 3% mais que a dívida total da Rússia, de acordo com cálculos da Sputnik baseados em dados dos ministérios das Finanças dos EUA e da Rússia.
Nova lei retoma voto de qualidade no Carf e tem potencial de aumentar recursos para Municípios
O Executivo sancionou, nesta quinta-feira, 21 de setembro, a Lei 14.689/2023, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado voto de qualidade. Com isso, as receitas de tributos que compõem o F…
Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF), indicador utilizado para calcular a parcela municipal na arrecadação do Imposto sobre Circu…
